Os juízes do Pleno Sebastião Ogê Muniz e Otávio José Minatto participaram da última sessão de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) em razão do término do biênio de ambos, nesta quinta-feira (6). Tanto o desembargador federal Muniz, quanto o juiz de direito Minatto ingressaram como efetivos na Corte há exatamente dois anos. 

A presidente do TRE-SC, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, agradeceu aos colegas em nome da Corte e destacou “a prazerosa convivência e o permanente compromisso com o interesse do povo catarinense. Vossas excelências, com esmero e dedicação, notabilizaram essa casa de Justiça em bem decidir”. Ao lembrar do processo eleitoral de 2024, a magistrada agradeceu a parceria com os juízes: “Enfrentamos juntos, lado a lado, todos os desafios que se antepuseram, sempre de forma elevada, dominada pelo espírito público, que é próprio aos homens de bem”.

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Alberto Civinski, utilizou do momento de despedida para endossar o discurso da presidente e exaltar o trabalho de Muniz e Minatto: “A atuação de ambos neste Tribunal foi marcada por comprometimento, rigor técnico e compromisso com a ética e a imparcialidade” Por fim, destacou a visão humanista de suas decisões, “que refletiram o dever constitucional de resguardar a legalidade e a transparência do processo eleitoral, assegurando a legitimidade das Eleições”. 

Além dos desembargadores, os juízes membros do Pleno Ítalo Augusto Mosimann, Adilor Danieli e Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho prestaram suas homenagens aos dois colegas e ressaltaram como os colegas podem deixar o Pleno com a certeza de dever cumprido.

Em resposta, o juiz Sebastião Ogê Muniz agradeceu emocionado às palavras dos pares e relembrou sua primeira passagem na Corte no biênio de 2021-2023 e os feitos dos últimos dois anos: “Encerro minha passagem por essa casa falando sobre gratidão e saudades. Sou grato pela deferência com que sempre fui distinguido pelos meus queridos pares, pelos membros do Ministério Público Eleitoral, pelos advogados eleitoralistas e por nossos servidores. Sentirei saudades de mais essa passagem pelo TRE-SC, uma instituição cujos feitos são motivos de orgulho para a sociedade catarinense que, historicamente, tem sido contemplada com a prestação de serviço de qualidade por parte da Justiça Eleitoral”.

Na sequência, o juiz Otávio José Minatto fez coro às afirmações de Muniz, cumprimentou os presentes e todos que colaboraram para os dois anos de seu trabalho. “É tempo de agradecer. Então, agradeço a compreensão de todos os eminentes pares, destacando aqui a forma apaziguadora em que a presidente deste Regional tomou para a solução adequada de cada caso concreto, sempre na dimensão maior e na compreensão das decisões colegiadas, reconhecendo e respeitando as diversas interpretações possíveis sobre o mesmo tema”, afirmou.

Com a saída dos magistrados, dois novos juízes tomam posse como membros efetivos da Corte no dia 20 de fevereiro de 2025. São eles o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus e o juiz de direito Marcelo Pizolati. 

Assista ao vídeo da sessão no canal do Youtube da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Por Aline Ramalho
Fotos Erick Souza
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC