O Qualifica, programa de referência na capacitação de agentes políticos, está com inscrições abertas para o seu Congresso Estadual, que ocorre nos dias 17 e 18 de março, no auditório da ALESC (rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis). O evento tem como objetivo aprimorar tanto a atuação parlamentar, como a gestão pública de candidatos eleitos recentemente. Além de prefeitos, vices e vereadores, secretários e assessores podem participar gratuitamente do Congresso.

Para colaborar com a capacitação desses agentes políticos e suas respectivas equipes, o Congresso Estadual do Programa Qualifica — uma ação que integra o eixo “Qualificação”, o primeiro dos três pilares do projeto — apresenta a seguinte programação: 

Dia 17 de março de 2025 (segunda-feira)

• 18h: Credenciamento
• 19h às 19h30: Abertura com a presença de representantes dos parceiros (TRE-SC, ALESC, MPSC, TCE, UVESC e FECAM)
• 19h30 às 20h30: Palestra inaugural com o Ministro André Luiz de Almeida Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Dia 18 de março de 2025 (terça-feira)

• 9h: Credenciamento
• 9h às 10h30: Finanças Públicas (TCE-SC)
• 10h30 às 12h: Responsabilidades Fiscal e Administrativa (MPSC)
• 14h às 15h30: Painel Processo Legislativo (ALESC e UVESC)
• 15h45 às 17h15: Painel Sistema Federativo (TRE-SC e FECAM)
• 17h15 às 18h15: Mesa redonda UVESC, FECAM, TRE-SC, ALESC, MPSC e TCE
• 18h15 às 18h30: Encerramento

O que é o Programa Qualifica

O Qualifica é um programa interinstitucional que reúne o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) e a Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (UVESC).

O programa foi criado em 2016. No ano seguinte, ganhou o concurso “Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais”, na categoria “inovação”. O sucesso da primeira edição colaborou para ter sido realizado novamente em 2020 e, agora, em 2025, o Qualifica retorna com um novo viés, com regras estipuladas pela Resolução TRE-SC n. 8.079/2024. 

Os três eixos do programa (Qualificação, Excelência e Colaboração em Rede) foram criados para que, além da capacitação dos agentes políticos, o conhecimento sobre o aprimoramento da gestão pública também seja colocado em prática nos municípios. Além disso, o projeto possibilita que o sucesso das experiências possa ser compartilhado entre as cidades catarinenses. 

Eixo 1: Qualificação 

Ações de desenvolvimento e capacitação para o aprimoramento do agente público e de sua equipe, com referência nas competências transversais de um setor público de alto desempenho, por meio de cursos, oficinas de debates, palestras, congressos, simpósios e similares.

Eixo 2: Excelência

Implantação de conjunto de processos e ações, com base em metodologias de inovação e com foco na melhoria da qualidade da gestão municipal, dos serviços públicos e das práticas legislativas, considerando a geração de valor para os usuários, a visão sistêmica e de futuro, a gestão para resultados e a gestão de riscos, destacando-se o Programa de Residência em Gestão Municipal (PRGM).

Eixo 3: Colaboração em Rede

Promoção da troca de experiências entre pessoas e unidades administrativas, fomentando iniciativas e favorecendo a governabilidade por meio da diversidade de saberes e da construção de consensos.

Por Aline Ramalho 
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC