O juiz efetivo do Pleno do TRE-SC, Sérgio Francisco Carlos Graziano, será o novo diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina – EJESC. Seu nome foi aprovado para substituir a juíza Ana Cristina Ferro Blasi, que exerceu o cargo até o último dia 10. O juiz Rudson Marcos será o vice-diretor, assumindo a vaga que foi ocupada pela juíza Débora Fernanda Gadotti Farah. Após o anúncio e a aprovação dos novos dirigentes, o presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Civinski, destacou que a composição trará muitos benefícios à escola, sobretudo pela experiência dos colegas magistrados.

A jurista Débora Fernanda Gadotti Farah será a nova juíza da Ouvidoria da Mulher, cargo deixado pela desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, juíza substituta do TRE-SC.

A Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina - EJESC é a unidade do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina responsável pela formação, atualização e especialização de magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral Catarinense, com foco na melhoria da prestação jurisdicional e dos serviços eleitorais. Também atua na realização de ações institucionais de responsabilidade social voltadas ao fortalecimento da cidadania. Além disso, desenvolve ações para estimular a pesquisa e a produção científica por meio da publicação da Resenha Eleitoral.

A Ouvidoria da Mulher é o canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo as que envolvam direitos políticos e questões eleitorais, na circunscrição eleitoral de Santa Catarina. Todas as informações sobre reclamações e denúncias e as formas de atendimento estão disponíveis na página daOuvidoria da Mulher na internet.

Perfis dos magistrados: 

O juiz Sérgio Francisco Carlos Graziano é natural de Mococa/SP (02/10/1966). É  filho de Sigfrido Francisco Carlos Giardino Graziano e Cacilda Arantes Graziano. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1991). É especialista em Preparação e Aperfeiçoamento à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC (1992); em Teorías Críticas Del Derecho y La Democracia em Iberoamérica pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (1998); e em Direito Digital e Compliance pela Damásio Educacional, São Paulo/SP (2019). É mestre em Direito pela UFSC (2001) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ (2007). É pós-doutor em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS (2015). É advogado com atuação em direito penal desde 1992. Também atua nos ramos do direito público, especialmente constitucional, administrativo, ambiental e eleitoral. É professor de direito penal e direito de processo penal do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (1995-1999) e da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC (1998-2011), além de coordenador do curso de Direito da UNESC (2008-2010). É professor de direito penal ambiental do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (mestrado e doutorado) da Universidade de Caxias do Sul – PPGD UCS/RS (2015-2018). Foi condecorado com o prêmio Capes de Tese - CAPES, por apresentar a melhor tese de Doutorado em Direito (2008). É membro efetivo do Instituto de Advogados Brasileiros – IAB (desde 2010). É vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Santa Catarina – OAB/SC, gestão 2019-2021. É autor dos livros: A Progressão de regime no sistema prisional do Brasil: a interpretação restritiva e a vedação legal nos crimes hediondos como elementos de estigmatização do condenado; e Globalização e Sociedade de Controle: a cultura do medo e o mercado da violência. É juiz efetivo – categoria Jurista, do Pleno do TRE-SC - biênio 2024-2026

O juiz Rudson Marcos é natural de São João Batista/SC e graduou-se em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali, em 1998. Exerceu o cargo de técnico judiciário auxiliar do Ministério Público de Santa Catarina entre os anos de 1995 e 2002. Ingressou na magistratura catarinense em 2002 e na condição de juiz de direito substituto atuou nas Comarcas de Imbituba, Garopaba, São José e Brusque. Em 2004 assumiu a titularidade da Comarca de Quilombo e posteriormente Araquari. Em 2008 atuou na Comarca de Concórdia e em 2011 foi removido para a Comarca de Joinville. Finalmente, em 2014, veio para a Comarca da Capital, sendo o atual Juiz titular da 3ª Vara Bancária. No cargo de juiz eleitoral atuou na 53ª Zona Eleitoral de São João Batista entre 2003 e 2004 e nos anos de 2004 e 2005 foi juiz da 78ª Zona Eleitoral de Quilombo. Em 2006 atuou na 49ª Zona Eleitoral de São Lourenço do Oeste e nas 9ª e 90ª Zonas Eleitorais de Concórdia entre 2008 e 2011. Foi diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina – ESMESC no período de 2018 a 2021. É mestre em Ciência Jurídica pela Univali (2009) e fez especialização em Direito Processual Civil (Pós-Graduação lato sensu) no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC (2014). Concluiu o doutorado em Ciência Jurídica com dupla titulação, pela Universidade do Vale do Itajaí e Universidad de Alicante – UA, na Espanha (2020). Atualmente é pós-doutorando em Direito Ambiental pela Univali, com estágio de pesquisa na Widener University - Delaware Law School (USA). É professor titular de Direito Processual Civil da ESMESC desde 2004 e professor convidado da Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina – TJSC desde 2008. Atua nas seguintes áreas de pesquisa: meio ambiente, novas tecnologias, Estado de direito socioambiental, sustentabilidade, transnacionalidade, direito processual civil e precedente judicial. É juiz substituto – categoria Juiz de Direito, do Pleno do TRE-SC - biênio 2023-2025

A juíza Débora Fernanda Gadotti Farah é natural de Doutor Pedrinho (SC). É graduada em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), em 2000, mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Direito pela Universidade de Alicante (UA). Também é pós-graduada em Direito Processual Civil, pela Universidade Anhanguera, e pós-graduanda em Direito Civil e Empresarial, pela Fundação Damásio de Jesus. Advogada há 20 anos, atua na esfera cível e é fundadora e sócia proprietária do escritório de advocacia Gadotti Farah, Ranzi & Balbino Assessoria Jurídica, com sede em Balneário Camboriú. Também é conselheira titular da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Subseção de Balneário Camboriú, nos triênios 2019/2021 e 2022/2024, além de presidente da Comissão de Direito Empresarial da mesma Subseção. É juíza substituta – categoria Jurista, do Pleno do TRE-SC - biênio 2023-2025

Por Patrícia Brasil

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC