Seis agremiações políticas exibirão programas partidários no rádio e na televisão durante a semana. São eles: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT), Republicanos, Solidariedade e União Brasil (UNIÃO). Os programas serão transmitidos pelas emissoras de rádio e televisão, em rede nacional, entre 19h30 e 22h30.  

Conforme o calendário do primeiro semestre de 2025, o PDT veiculará um minuto e meio de propaganda na semana, distribuída em 30 segundos na terça-feira (8), na quinta (10) e no sábado (12). Já o PT exibirá um total de três minutos divididos em programas de um minuto, cada um, na terça, na quinta e no sábado. 

O PSOL exibirá três minutos de propaganda - um minuto e meio na terça e mais um minuto e meio na quinta; o Republicanos, dois minutos e meio, sendo um minuto e meio na terça e um minuto no sábado; e o Solidariedade, três minutos e meio - um minuto e meio na quinta e dois minutos no sábado. Por fim, o União Brasil veiculará um minuto e meio de programa, sendo 30 segundos em cada um dos respectivos dias. 

A Portaria TSE nº 824, de 2024, estabelece a distribuição de tempo para a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre deste ano. As datas de exibição de cada legenda estão disponíveis no calendário de 2025. 

De acordo com a portaria, o PT, o Republicanos e o União Brasil dispõem, cada um, de 20 minutos de propaganda partidária no primeiro semestre deste ano. Já o PDT e o PSOL têm direito a 10 minutos, cada um, e o Solidariedade, a cinco minutos de propaganda no período. 

Regras de exibição 

Segundo a  Resolução TSE nº 23.679, de 2022, que regulamenta a propaganda partidária, as inserções devem ocorrer sempre às terças, quintas e aos sábados, dentro do horário nobre, das 19h30 às 22h30. A entrega das mídias é de responsabilidade dos órgãos de direção partidária.  

Em anos não eleitorais, como 2025, a propaganda partidária pode ser veiculada ao longo de todo o período. Já em anos eleitorais, sua transmissão ocorre apenas no primeiro semestre. 

Finalidade da propaganda partidária 

A propaganda partidária tem como objetivos divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. Além disso, pelo menos 30% do tempo total de cada legenda devem ser destinados à promoção da participação feminina na política. 

É importante ressaltar que essa propaganda não se confunde com a propaganda eleitoral, que segue regras distintas. 

Critérios de distribuição do tempo 

O tempo de propaganda destinado a cada partido é definido com base no desempenho da legenda nas eleições gerais – neste caso, as de 2022. As regras são as seguintes: 

• Partidos com mais de 20 deputados federais eleitos têm direito a 20 minutos semestrais, com inserções de 30 segundos em redes nacionais e estaduais; 

• Legendas que elegeram entre dez e 20 deputados podem utilizar dez minutos por semestre, também com inserções de 30 segundos; 

• Bancadas com até nove parlamentares terão direito a cinco minutos semestrais para a exibição de suas propagandas. 

Caso um partido não tenha elegido ao menos um deputado federal, não poderá utilizar tempo de propaganda partidária, mesmo que tenha atingido o percentual mínimo de votos exigido pela cláusula de desempenho. 

Fonte: TSE