O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) publicou os relatórios referentes ao exercício de 2024 que prestam contas de sua atuação à sociedade e aos órgãos de controle externo e reforçam a transparência da gestão. Os dados e resultados apresentados na documentação estão disponíveis para consulta.

O Relatório de Gestão apresenta os resultados  institucionais alcançados no exercício 2024 em forma de relato integrado e está organizado por 6 capítulos:

1. Apresentação e Mensagem da Presidência do TRE-SC;
2. Visão Geral Organizacional e Ambiente Externo;
3. Riscos, Oportunidades e Perspectivas;
4. Governança, Estratégia e Desempenho;
5. Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis; e
6. Anexos e Apêndices

Já o Valor Público, é um documento visual de divulgação dos principais resultados alcançados pelo TRE-SC em 2024 na execução dos macroprocessos da sua Cadeia de Valor:

1. Prestação Jurisdicional em Matéria Eleitoral;
2. Organização e Realização de Processos Eleitorais (eleições, plebiscitos e referendos);
3. Gestão dos Cadastros Eleitorais;
4. Educação Eleitoral e Ações de Cidadania; e
5. Governança e Gestão Institucional.

O significado de Valor Público é definido pelo Decreto n. 9.203/2017 como “produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou às demandas de interesse público e modifiquem aspectos do conjunto da sociedade ou de alguns grupos específicos reconhecidos como destinatários legítimos de bens e serviços públicos”.

Para medir a geração de valor público, o TRE-SC aplica cinco macroprocessos identificados na Cadeia de Valor da instituição. Cada macroprocesso resulta em um valor público à sociedade. 

Um dos macroprocessos descritos no documento é, por exemplo, a organização e a realização de processos eleitorais, que gera para a sociedade a garantia da soberania popular, do sufrágio universal e do voto direto e secreto, com valor igual para todos, para o fortalecimento da democracia.

Outro exemplo de macroprocesso é a gestão dos dados do Cadastro Eleitoral, que gera cadastros íntegros, confiáveis e seguros para o exercício dos direitos políticos. Somente em 2024, foram realizadas mais de 364 mil operações, incluindo transferências, alistamentos e revisões. 

Para cumprir sua relevante missão institucional de "garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia", o TRE-SC executa um Plano Estratégico formulado em 2021 para o período de 2021 a 2026. O Plano possui dez objetivos estratégicos separados por três perspectivas: Resultados para a Sociedade, Processos Internos e Aprendizado e Crescimento. 

Cada objetivo estratégico possui indicadores de desempenho, metas e iniciativas estratégicas, que são monitoradas pelo Comitê Permanente de Gestão Estratégica periodicamente.

Em 2024, o TRE-SC atingiu 96,40% do Índice de Desempenho da Estratégia Institucional, valor considerado excelente de acordo com as faixas de classificação deste indicador. O valor é o somatório do percentual de alcance das metas fixadas para os indicadores do Plano Estratégico Institucional dividido pelo número de indicadores medidos no exercício.

Por Isadora Alves e Sylvia Weidemann

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC