O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) empossou seus novos gestores, nesta sexta-feira (4), em solenidade realizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O desembargador Carlos Alberto Civinski assumiu a Presidência da Corte e o desembargador Carlos Roberto da Silva, a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

A transferência de comando foi conduzida pela então presidente, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta. No discurso de despedida, ela fez um breve balanço de sua gestão e lembrou dos desafios em realizar as Eleições Municipais 2024. “Saímos de uma eleição municipal vitoriosa, sem sobressaltos, enriquecida pelo contributo de vários personagens, muitos dos quais aqui presentes. A Corte elaborou enunciados, para agilização dos trâmites processuais, promoveu treinamentos, realizou seminários, enfim, se empenhou ao extremo para que a nossa Santa Catarina se mantivesse referência e exemplo no campo de nossa justiça especializada, que deve se manter espelho da força, da qualidade e da excelência de nossa justiça ordinária”, ponderou.

Ao saudar os novos presidente e vice, a desembargadora frisou que: “Ambos, sem dúvida, irão emprestar ao Tribunal Eleitoral, o que já vinham fazendo com maestria, mas agora no comando da Instituição, os melhores esforços, para que a Justiça Eleitoral se mantenha referência nacional, por sua agilidade, competência e interação com a sociedade.” 

A leitura do termo de posse foi realizada pelo diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo Ribeiro. Na sequência, o desembargador Carlos Alberto Civinski prestou o compromisso regimental, assinou o termo de posse e, já na condição de presidente, conduziu a posse do desembargador Carlos Roberto da Silva.

Em seu discurso, o novo presidente, desembargador Civinski, fez rápida e feliz previsão do trabalho que vem a seguir: “É importante consignar – desembargador Carlos –, a solidez do trabalho desenvolvido durante as gestões passadas permitirá que os próximos desafios deste Regional sejam superados de forma tranquila e sem maiores sobressaltos.”

O novo vice-presidente e corregedor, desembargador Carlos Roberto da Silva, declarou: “Churchill tinha razão quando disse que a Democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as outras. A nossa "jovem" democracia está sendo colocada à prova, tem vencido e continuará vencendo. A Justiça Eleitoral em Santa Catarina sempre foi de vanguarda, aqui surgiu a urna eletrônica, tão injusta e covardemente atacada; aqui os pleitos têm sido conduzidos com firmeza, segurança e competência, a dar exemplo para todo o país. Espero poder ajudar para que assim continue.”

Juízes e MP                                                                 

Em nome da Corte Eleitoral, falou o juiz do Pleno, Marcelo Pizolati, que destacou as qualidades dos novos dirigentes e garantiu o apoio incondicional dos demais juízes na preparação das Eleições de 2026.

Ao novo presidente, ele disse: “Como magistrado, que atuou no último pleito em uma das Zonas Eleitorais da Capital, posso testemunhar sua liderança  atenta e participativa, conferindo segurança  e respaldo aos juízes eleitorais em um dos mais desafiadores processos eleitorais. Essa trajetória não deixa dúvidas: o desembargador Civinskiestá plenamente apto para conduzir os preparativos para as Eleições 2026. Entre os desafios que se impõem, destacam-se a segurança e a transparência do processo eleitoral, pilares essenciais para a confiança da sociedade na democracia”.

Ao novo vice-presidente da Casa, o juiz Pizolati desejou: “Sua vasta experiência no âmbito eleitoral, somada à sua destacada produção acadêmica, enriquecerá sobremaneira esta Corte Eleitoral”.

O representante do Ministério Público, procurador regional eleitoral Claudio Valentim Cristani, também cumprimentou o novo presidente da Justiça Eleitoral ressaltando que com a saída da desembargadora Maria do Rocio da presidência e a assunção do desembargador Civinski “a Justiça Eleitoral Catarinense está e continuará em boas mãos.”  

Em nome da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), falou Gisele Kravcychyn, que afirmou: "Expressamos o nosso reconhecimento à Justiça Eleitoral que desempenha papel fundamental na consolidação da democracia brasileira. É por meio dela que se assegura a lisura dos pleitos, a igualdade de condições das candidaturas e a manifestação livre e soberana da vontade popular.”   

Por fim, falou o governador Jorginho Mello, que exaltou a qualidade da Justiça Eleitoral na gestão que se encerra e na que se inicia: “A Justiça Eleitoral de Santa Catarina nos representa em tudo aquilo que faz, com seriedade, com segurança, com transparência e é por isso que merecemos o respeito de outros estados da Federação.”

Autoridades prestigiam posse solene 

Compuseram a mesa de honra da sessão solene, representando a presidência do TJSC, a desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli; o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello; o deputado estadual Ivan Naatz, representando a presidência da ALESC; a ministra do STJ e corregedora-geral eleitoral, Maria Isabel Diniz Galotti Rodrigues; o ministro do STJ, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; o procurador-geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Herneus de Nadal; o presidente do TRE-SP e do COPTREL, desembargador Silmar Fernandes; representando a presidência da OAB/SC, a advogada Gisele Lemos Kravchychyn; o procurador regional eleitoral, Cláudio Valentim Cristani; e o prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto.

Também estiveram presentes os juízes e juízes substitutos do Pleno do TRE-SC: Ítalo Augusto Mosimann; Adilor Danieli; Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho; Marcelo Pizolati; Victor Luiz dos Santos Laus, representando também a presidência do TRF4; Denise de Souza Luiz Francoski; Ana Cristina Ferro Blasi; Débora Fernanda Gadotti Farah; Rudson Marcos; Márcio Schiefler Fontes; Filipe Ximenes de Melo Malinverni; ex-juízes eleitorais, desembargadores do TJSC, demais autoridades, familiares e amigos dos empossados.

Perfil do novo presidente

O desembargador Carlos Alberto Civinski é natural de Brusque (SC) e graduou-se em Direito pela Fundação Universitária da Região de Blumenau (FURB) em 1984. Ingressou na magistratura catarinense em 1988, como juiz substituto, atuando nas Comarcas de Abelardo Luz, Xanxerê, São Lourenço d’Oeste, Brusque, Gaspar, Itajaí, Balneário Camboriú, Blumenau e Dionísio Cerqueira.

Em 1990, foi promovido para o cargo de juiz de direito, atuando nas Comarcas de São Domingos, Santa Cecília, Campos Novos, Curitibanos, Blumenau e Brusque. Já em 2008, tornou-se desembargador substituto, com atuação na Câmara Civil Especial e na Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Em 2012, tomou posse como desembargador, com atuação na Terceira Câmara Comercial e, desde julho de 2012, na Primeira Câmara Criminal, onde permanece até hoje. De 2012 a 2015, atuou como vice-presidente do Fundo de Reaparelhamento da Justiça do TJSC, nomeado, em seguida, ao cargo de presidente, condição que ainda ocupa.

O desembargador também foi eleito pelo Pleno do TJ-SC para o cargo de juiz eleitoral substituto para o biênio 2019-2021 e indicado pelo Pleno do TRE-SC para coordenar o Núcleo de Cooperação Judiciária. Já, em 2023, foi eleito Juiz Efetivo do TRE-SC, para o biênio 2024-2026. No primeiro ano, desempenhou as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral e, a partir do dia 4 de abril de 2025, atuará como presidente do Regional até o término de seu biênio. 

Perfil do novo vice-presidente

O desembargador Carlos Roberto da Silva é natural de Florianópolis (SC) e graduou-se em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) em 1990. Fez pós-graduação pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em 1992. 

Além disso, é especialista em Direito Civil pela UNIVALI, em 1996, mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, em 2009, e doutor em Ciência Jurídica em regime de dupla titulação – UNIVALI e Universidade de Alicante (UA), na Espanha, em 2016.

Ingressou na magistratura catarinense em 1993, como juiz substituto do TJSC, na comarca de Joinville. Em 1996, foi promovido para o cargo de juiz titular, com atuação nas comarcas de Cunha Porã, Mondaí, Chapecó, Blumenau e Itajaí. Também atuou na 2ª e 7ª Turma de Recursos dos Juizados Especiais, em Blumenau e Itajaí, respectivamente.

O desembargador também exerceu a função de juiz eleitoral, nas seguintes zonas eleitorais: 83ª – Cunha Porã (1996); 40ª – Mondaí (1998/1999); 88ª – Blumenau (2002/2004); 16ª – Itajaí (2011). Ainda foi juiz eleitoral substituto diversas vezes em Blumenau e Itajaí.

Eleito pelo Pleno do TJSC para o cargo de juiz substituto – categoria Juiz de Direito, do Pleno do TRE-SC, para o biênio 2015-2016. Ainda em 2016, foi designado juiz assessor especial da Presidência do TJSC como juiz coordenador de magistrados.

Assumiu como juiz de direito de Segundo Grau do TJSC em 2016 e foi promovido ao cargo de desembargador do TJSC em 2019.

Docente da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC (1998-2000); da ESMESC (2000-2002); do Centro de Ensino Superior de Blumenau – CESBLU (2004/2005); da Graduação na disciplina de Processo Penal – UNIVALI (desde 2006) é autor de múltiplos artigos e obras jurídicas.

Eleito pelo Pleno do TJSC para o cargo de juiz substituto – categoria Desembargador do Pleno do TRE-SC, para o biênio 2024-2026.

Cobertura em vídeo e fotos

Assista à íntegra da posse no canal do TRE-SC no YouTube  

Acesse as fotos da posse no Flickr.

Por Janine Koneski de Abreu

Assessoria de Comunicação Social TRE-SC