A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, presidiu sua última sessão plenária nesta terça-feira (1). A magistrada foi a primeira mulher a comandar uma eleição em Santa Catarina, e ocupa a presidência do TRE-SC desde março de 2024. 

Em sua fala de despedida, a desembargadora agradeceu a todos os presentes à mesa e aos servidores que compõem o Tribunal: “Eu gostaria de dizer que cheguei a este Tribunal com a responsabilidade de bem representar a mulher em um espaço de poder tradicionalmente ocupado por homens. Os quais, ao ocupá-lo, tinham por preocupação única o bem servir.” Afirmou, ainda, ter se proposto, durante a sua gestão, a abrir caminhos e criar referências, com vistas a confirmar que as mulheres podem muito, em todas as áreas da atividade humana, no público ou no privado, bastando que para tanto tenham oportunidades.

“Na política ainda somos poucas comparado à nossa representação eleitoral, mas há consciência e estímulo para que possamos avançar e ir além, de modo a trazer para o ambiente de discussões as causas que impactam e atrasam o caminhar das mulheres rumo à igualdade de gênero. Tenho a plena convicção de que fiz o melhor, e que muito devo aos homens e mulheres que me ladeavam e me auxiliaram nessa trajetória, contribuindo com suas inteligências no ideário comum de tornar essa Justiça Eleitoral, que é a justiça da democracia, sempre mais presente, segura e confiável.”

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Alberto Civinski, despediu-se da colega de Corte, saudando-a calorosamente pelo apoio prestado neste ano. O desembargador listou as numerosas tarefas executadas dentro do Tribunal com o total respaldo da presidente, gestos aos quais prestou homenagens.

Homenagens

Juízes do Pleno e servidores homenagearam a desembargadora. O juiz Ítalo Augusto Mosimann a saudou: “Vossa Excelência tem a exata noção do dever cumprido e isso nos orgulha muito, porque desempenhou o seu papel com brilhantismo”. Em seguida, se manifestou o juiz Adilor Danieli. Com voz embargada, afirmou que a presidente é um exemplo de capacidade e de dedicação: “ Aqui nesta Corte, a senhora mostrou do que a mulher é capaz, vaticinou “e tenho certeza que a senhora irá marcar outras páginas da história de Santa Catarina”. “A senhora é um exemplo de magistrada. A sua acolhida sempre foi muito profunda, por isso gostaria de agradecer mais uma vez”, afirmou o juiz Sérgio Francisco Carlos Graziano Sobrinho. O juiz do Pleno, Marcelo Pizolati, por sua vez, lembrou que os juízes eleitorais de primeiro grau sabiam que teriam na desembargadora e na Corte um apoio. “O testemunho que posso dar é da fidalguia de Vossa Excelência. Nós que lidamos em tribunais sabemos o quanto isso é importante e isso é uma qualidade de Vossa Excelência”, ressaltou o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. O procurador Regional Eleitoral, Cláudio Valentim Cristani lembrou que, desde a posse da presidente, sabia que as eleições em Santa Catarina seriam tranquilas, pois estavam em boas mãos e “podemos dizer que mesmo a expectativa sendo grande, foi superada”, festejou.

Também muito emocionada, a juíza substituta do Pleno Débora Fernanda Gadotti Farah lembrou que acompanhar a desembargadora no Programa Acorda Mulher: o teu lugar também é na política “me fez rememorar a passagem de uma mulher muito importante, a minha mãe que já não está entre nós. E isso me trouxe que a gente realmente pode mais.” Por último, falou o representante da Seccional da OAB/SC, Luis Irapuan Campelo Bessa Neto: “Vossa Excelência deixa um belíssimo legado nesta Corte, sempre tendo tratado a Advocacia Catarinense com muita urbanidade, harmonia e respeito. Fica, portanto, o reconhecimento.” 

A desembargadora Maria do Rocio, além de ter sido a primeira mulher a conduzir uma eleição na história da Justiça Eleitoral catarinense, deu continuidade ao trabalho de inclusão das mulheres em espaços de liderança. Durante sua gestão, implementou projetos como o “Acorda mulher: o teu lugar também é na política”, que promoveu a fiscalização do cumprimento das cotas de gênero e distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e tempo de propaganda gratuita. Ela criou, ainda, o Conselho Institucional de Políticas de Gênero e Étnico-Racial, com o objetivo de atuar na identificação das desigualdades na área eleitoral e na concretização de ações afirmativas com vista ao alcance da igualdade e da plena cidadania. Lançou, ainda, a campanha “Violência política de gênero é crime”, com o intuito de conscientizar a sociedade sobre a violência política de gênero e como a prática afasta as mulheres da política, uma parceria entre o TRE-SC, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Veja a íntegra da última sessão da desa. Maria do Rocio como presidente do TRE-SC

Posse do novo presidente e vice do TRE-SC

Nesta sexta-feira (4), o atual corregedor e vice-presidente do TRE-SC, Carlos Alberto Civinski, sucederá a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta e tomará posse como presidente. Também será empossado, na mesma sessão, o desembargador Carlos Roberto da Silva, para o cargo de vice-presidente e corregedor do TRE-SC. O evento ocorrerá na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a partir das 17h.

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Por Janine Koneski de Abreu

Assessoria de Comunicação Social