A Justiça Eleitoral promove auditorias das urnas eletrônicas e dos sistemas utilizados nas eleições em oportunidades que ocorrem em diversos momentos. Entre elas, duas acontecem no próprio dia da votação: o Teste de Integridade e o Teste de Autenticidade.

As auditorias são feitas em urnas que estavam configuradas e prontas para uso nas seções eleitorais, mas que foram sorteadas para passarem pelas verificações. O sorteio é realizado em cerimônia pública no sábado à véspera do pleito. Elas ocorrem no primeiro turno e, se houver, também no segundo turno.

Saiba mais sobre como funcionam os testes em Santa Catarina:

Sorteio das urnas

O primeiro passo é definir quais urnas serão auditadas. No sábado anterior à votação, elas são sorteadas entre todas as seções eleitorais do estado durante cerimônia aberta ao público — neste ano, ela acontece no dia 5 de outubro, a partir das 8h30, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Do total de 16.639 urnas eletrônicas em uso em seções catarinenses, 27 serão sorteadas para o Teste de Integridade. Elas são enviadas à Capital e novas urnas de contingência são preparadas para substituí-las nas votações municipais.

Outras 8 urnas são escolhidas, também por sorteio, para o Teste de Autenticidade. Nessa auditoria, os equipamentos e sistemas eleitorais são vistoriados nas próprias seções, pouco antes do início da votação.

Teste de Integridade

Conhecido anteriormente como “Votação Paralela”, o Teste de Integridade simula uma votação normal, mas em um ambiente sob fiscalização. Todo o rito de uma seção eleitoral comum é seguido: desde a emissão da zerésima (documento que atesta que a urna não possui votos) até o Boletim de Urna (relatório com o resultado da votação naquela máquina). 

Entretanto, os votos que são digitados nessas urnas foram pré-preenchidos em cédulas de papel que, em seguida, também são depositadas em urnas de lona. Ao final, são comparados os resultados da contagem das cédulas com a apuração do sistema eletrônico.

Nas Eleições Municipais de 2024, o Teste de Integridade acontecerá no domingo de votação, dia 6 de outubro, a partir das 8h. Do total de urnas sorteadas, 25 passam pelo procedimento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). As outras duas urnas serão auditadas na Escola de Educação Básica Prof. Henrique Stodieck, localizada em frente ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

O procedimento no colégio é similar, porém é acrescentada a etapa de identificação biométrica. Eleitores inscritos naquele local de votação são convidados a liberar o sistema de votação em uma seção eleitoral simulada utilizando a sua biometria, o que confere uma camada extra de vistoria ao processo.

Os trabalhos contarão com 60 voluntários do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público de Santa Catarina e Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Todas as atividades de auditoria são transmitidas ao vivo pelo YouTube. 

Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais

Já as oito urnas sorteadas para o Teste de Autenticidade são auditadas nas próprias seções eleitorais, logo antes do início da votação.

Antes da emissão da zerésima, o juiz responsável pela zona eleitoral coordena uma série de procedimentos que permitem verificar se as assinaturas digitais dos programas instalados nas urnas eletrônicas correspondem às assinaturas digitais dos sistemas lacrados em cerimônia pública no Tribunal Superior Eleitoral.

Tanto para o Teste de Integridade quanto para o de Autenticidade, o juízo eleitoral convoca representantes dos partidos políticos e federações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil para presenciar e fiscalizar os trabalhos. Os eleitores também podem conferir a realização das audiências.

Por Vinicius Claudio
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC