Alteração no cronograma das sessões plenárias do TRE-SC no mês de setembro
No referido mês não haverá sessões virtuais
Na sessão plenária desta quinta-feira (05), a presidente do TRE-SC, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta comunicou a antecipação da sessão plenária do dia 20 de setembro para o dia 16 próximo, data em que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados (Lei nº 9.504/1997, art. 16, § 1º e Res. TSE nº 23.609/2019, art. 54).
Com a alteração no cronograma, as sessões presenciais durante o mês estão agendadas para os dias 3, 4, 5, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 27 e 30 de setembro, tendo início às 16 horas.
As sessões de julgamento têm transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
Por Patrícia Brasil
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC