Expediente e prazos processuais na Justiça Eleitoral de SC são alterados pelos feriados do Dia de Todos os Santos e do Servidor Público

Expediente e prazos processuais ficam suspensos nos dias 31/10 e 1/11

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A sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e os cartórios eleitorais do estado não funcionarão nos próximos dias 31 de outubro e 1º de novembro, conforme determinado pela Portaria P. n. 167/2024.

No dia 31, quinta-feira, expediente e prazos processuais ficam suspensos em razão da transferência do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro (quando haverá expediente normal). Já no dia 1º, a suspensão ocorre por conta do feriado do Dia de Todos os Santos. 

Os prazos processuais com início ou término nessas datas ficam automaticamente prorrogados para o dia 4 de novembro, segunda-feira, primeiro dia útil subsequente.

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

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