Expediente e prazos processuais na Justiça Eleitoral de SC são alterados pelos feriados do Dia de Todos os Santos e do Servidor Público
Expediente e prazos processuais ficam suspensos nos dias 31/10 e 1/11
A sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e os cartórios eleitorais do estado não funcionarão nos próximos dias 31 de outubro e 1º de novembro, conforme determinado pela Portaria P. n. 167/2024.
No dia 31, quinta-feira, expediente e prazos processuais ficam suspensos em razão da transferência do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro (quando haverá expediente normal). Já no dia 1º, a suspensão ocorre por conta do feriado do Dia de Todos os Santos.
Os prazos processuais com início ou término nessas datas ficam automaticamente prorrogados para o dia 4 de novembro, segunda-feira, primeiro dia útil subsequente.
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC