Neste domingo (27) será realizado o segundo turno das Eleições Municipais 2024 para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 51 cidades brasileiras. Em Santa Catarina, nenhum município do estado terá nova votação.

Confira aqui quais municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo.

Eleitores que votam nessas cidades mas que estarão em Santa Catarina durante o domingo de votação precisam justificar sua ausência.

A justificativa pode ser feita no próprio dia da eleição, por meio do aplicativo e-Título, que utiliza a localização do celular para comprovar a distância do eleitor da cidade onde vota. O app está disponível para download em dispositivos Android e iOS, e deve ser baixado e atualizado com antecedência.

Eleitores que não tiverem acesso ao aplicativo ou preferirem justificar presencialmente podem comparecer a um dos cartórios eleitorais ou postos de atendimento instalados pela Justiça Eleitoral que vão funcionar no domingo, das 14h às 17h.

Veja aqui os endereços dos locais onde haverá mesas receptoras.

Quando a justificativa é feita no mesmo dia da votação, é preciso apresentar apenas um documento de identificação com foto e preencher o requerimento disponibilizado no local.

Justificativa pós-eleição

Para justificar a ausência depois do pleito, o eleitor tem um prazo de 60 dias após cada turno de votação ao qual não compareceu. Nesse caso, é necessário apresentar documentação que comprove o motivo da falta.

Isso pode ser feito também pelo aplicativo e-Título ou pelo Sistema Justifica. Ainda é possível regularizar a situação entregando a documentação comprobatória junto do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em um cartório eleitoral ou por envio postal.

As justificativas pós-eleição são analisadas pelo juiz da zona eleitoral correspondente e podem ou não ser aceitas. Se o requerimento for recusado, será preciso quitar o débito. A solicitação pode ser acompanhada pelo Sistema Justifica, utilizando o número de protocolo.

Por Vinicius Claudio
Foto: Rafael da Cunha
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC