Definido o calendário das sessões de julgamento para o mês de novembro
Serão realizadas sessões presenciais e sessões virtuais
O Pleno do TRE-SC aprovou o cronograma das sessões de julgamento para o mês de novembro.
As sessões presenciais realizar-se-ão nos dias 5, 6, 12, 13, 14, 19, 21 e 26 de novembro, tendo início às 17 horas. As sessões virtuais, que iniciam à 00:00 hora da data da sessão e encerram às 23:59 do dia útil seguinte, ocorrerão nos dias 8, 11, 14, 22, 25, 27 e 29 de novembro.
A Corte Eleitoral catarinense é composta por sete membros efetivos, divididos nas seguintes categorias: Desembargador (2), Juiz de Direito (2), Juiz Federal (1) e Jurista (2), além do mesmo número de juízes substitutos para cada categoria e dos representantes do Ministério Público (efetivo e substituto).
A transmissão ao vivo das sessões plenárias ocorre pelocanal do TRE-SC no YouTube. EmServiços Judiciais na página do TRE-SC estão disponíveis as pautas com os processos que irão a julgamento, as orientações sobre entrega de memoriais e pedidos de sustentação oral e preferência e as atas das sessões já realizadas.
Por Patrícia Brasil
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC