Nas Eleições Gerais de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstrou, mais uma vez, o papel da instituição na preservação do Estado Democrático de Direito e no fortalecimento do processo eleitoral.

Em um dos processos eleitorais mais disputados da história democrática brasileira, a Corte enfrentou discurso de ódio e práticas criminosas de propagação de desinformação, assim como proferiu decisões importantes e firmou novas jurisprudências.

“Esta etapa importantíssima das Eleições de 2022 se encerra com a vitória da democracia, da sociedade, dos eleitores que compareceram”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ao final do segundo turno do pleito.

No ano em que a Justiça Eleitoral comemorou 90 anos, o Brasil organizou a maior eleição informatizada do mundo.

Disputada em dois turnos, nos dias 2 e 30 de outubro, as Eleições Gerais de 2022 ocorreram em 5.570 municípios brasileiros, além de 181 localidades no exterior.

Mais de 156,4 milhões de eleitoras e eleitores dos 26 estados e do Distrito Federal estavam aptos a votar – um aumento de 6,21% do eleitorado em comparação com as Eleições Gerais de 2018.

Cerca de 75% do eleitorado total votou com identificação biométrica, o equivalente a 118,1 milhões de eleitoras e eleitores. Ao todo, foram usadas 577.125 urnas eletrônicas de seis diferentes modelos.

A votação contou com o registro de 12 candidaturas para a Presidência da República – ao todo, mais de 27 mil candidatas e candidatos disputaram cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

Pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionaram no mesmo período de votação: das 8h às 17h pelo horário de Brasília. Isso possibilitou que o processo de totalização dos votos ocorresse ao mesmo tempo em todo o país.

Cenário em Santa Catarina nas Eleições 2022

Só em Santa Catarina, 5.489.658 eleitores estavam aptos a votar, o que representa um aumento de 5,4% do eleitorado em relação às Eleições 2020 e de 8,3% em relação ao pleito de 2018.

Aproximadamente 77% destes eleitores já puderam votar na época utilizando o seu cadastro biométrico nas mais de 16 mil seções eleitorais instaladas nos municípios catarinenses.

Votos válidos

Somente no primeiro turno, foram 118,2 milhões de votos válidos, 1,9 milhão de votos em branco e 3,4 milhões de votos nulos – 20,95% das eleitoras e dos eleitores deixaram de comparecer às urnas.

No segundo turno, 124,2 milhões de pessoas compareceram às urnas, número equivalente a 79,41% do total de eleitoras e eleitores aptos a votar. Os votos válidos totalizaram 118,5 milhões, a abstenção alcançou 32,2 milhões (20,59%) e os votos nulos foram 3,9 milhões, o que corresponde a 3,16% do total de votos.

Nos dois turnos, 13,4 mil justificativas foram apresentadas, número 14,7% menor do que em 2018.

Missões de Observação

Um sistema de votação transparente, seguro e auditável: durante o processo eleitoral de 2022, as Missões de Observação Eleitoral (MOE) constataram que a eleitora e o eleitor brasileiros depositam grande confiança na urna eletrônica.

Por meio de 32 relatórios apresentados antes, durante e depois das Eleições, 17 entidades nacionais e internacionais verificaram que o processo eleitoral ocorreu de forma transparente e tranquila.

Os relatórios apontaram ainda o profissionalismo e a solidez do sistema eleitoral brasileiro.

Durante os meses que antecederam o pleito, mais de 120 observadores internacionais analisaram a urna eletrônica brasileira e, depois, estiveram no país para acompanhar a votação e a totalização dos resultados.

Organismos internacionais:

• Organização dos Estados Americanos (OEA);
• União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore);
• Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP);
• Parlamento do Mercosul (Parlasul);
• Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea Internacional);
• Carter Center;
• Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE);
• International Foundation for Electoral Systems (Ifes);
• Transparencia Electoral América Latina.

Instituições brasileiras públicas e privadas:

• Associação Juízes para a Democracia (AJD);
• Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep);
• Faculdade de Direito de Vitória (FDV);
• Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE);
• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Transparência Eleitoral Brasil;
• Tribunal de Contas da União (TCU);
• Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Jurisprudência consolidada

Nos meses que antecederam as Eleições 2022, o TSE realizou uma série de julgamentos, que consolidaram a jurisprudência da Corte, sobre questões ligadas a registros de candidaturas, inelegibilidade, partidos, condutas de candidatas e candidatos no pleito, entre outros temas.

As decisões contribuíram para garantir que o pleito ocorresse em um clima de normalidade e segurança.

Entre outras decisões, a Corte intensificou as punições à fraude à cota de gênero e proibiu o porte de armas nos locais de votação no dia da eleição. A determinação abrangeu as 48 horas antes e as 24 horas depois do pleito, no perímetro de 100 metros do local de votação. O Plenário também alterou a resolução que regulamenta o uso de celular e armas no dia do pleito.

Ao responder a consulta, o Tribunal enfatizou o cumprimento do percentual de tempo de propaganda eleitoral relativo a candidaturas de mulheres e pessoas negras.

Em sessão administrativa, a Corte aprovou resolução sobre projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022.

O Tribunal aprovou ainda resolução para dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo eleitoral. O objetivo da medida foi vedar a divulgação e o compartilhamento de fake news, prevendo punições aos envolvidos.

Além disso, às vésperas do pleito, autorizou o apoio da Força Federal para mais 165 localidades no segundo turno das Eleições de 2022, em 30 de outubro – na sessão de 25 de outubro, o Plenário já havia deferido pedido no mesmo teor para 80 localidades de quatro estados.

Fonte: TSE