O Tribunal aprovou o cronograma das sessões de julgamento para o mês de julho do corrente. Serão realizadas sessões virtuais e sessões presenciais.

As sessões presenciais realizar-se-ão nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de julho, tendo início às 17 horas. As sessões virtuais, que iniciam à 00:00 hora da data da sessão e encerram às 23:59 do dia útil seguinte, ocorrerão nos dias 12, 19 e 26 de julho.

Em Serviços Judiciais na página do TRE-SC estão disponíveis as pautas com os processos que irão a julgamento, as orientações sobre entrega de memoriais e pedidos de sustentação oral e preferência, as atas das sessões já realizadas e o link de transmissão ao vivo das sessões plenárias.

O Pleno é composto por sete membros efetivos, sendo dois desembargadores, dois juízes de Direito, um juiz federal e dois juristas.

Por Patrícia Brasil (Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC)