Tomou posse, na sessão desta terça-feira (18), como juiz substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE-SC, o desembargador Carlos Roberto da Silva, na classe Desembargador, em decorrência da vaga deixada pelo desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch.

Na abertura da sessão, a presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta cumprimentou as autoridades presentes e fez uma breve leitura do currículo do empossando.

Após a leitura do termo de posse a presidente deu as boas-vindas ao colega: “Tenho a certeza que Vossa Excelência muito contribuirá com esta Corte, engrandecendo os trabalhos desta Casa como o faz com muita galhardia no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, somos da mesma área de direito civil e sei o quanto admiro o seu trabalho e a sua competência e aqui não será diferente, tenho certeza. Seja muito bem-vindo desembargador Carlos Roberto da Silva”, finalizou.

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Alberto Civinski, cumprimentou os membros da Corte e as autoridades presentes e prestou homenagens: “Cumprimento-o pela sua carreira e espero que possa desempenhar aqui um trabalho relevante, ainda mais sendo um ano eleitoral, em que estamos às portas de uma eleição municipal, em que realmente os ânimos são sempre um pouco mais arraigados e acirrados. Certamente, Vossa Excelência continuará a fazer grande o Poder Judiciário Eleitoral de Santa Catarina. Seja bem-vindo e conte conosco”.

Os juízes membros do Pleno Jefferson Zanini, Otávio José Minatto, Sebastião Ogê Muniz e Débora Fernanda Gadotti Farah também prestaram homenagens ao desembargador Carlos e desejaram as boas-vindas.

Em seu discurso, o desembargador cumprimentou os membros da Corte e as autoridades presentes. Cumprimentou ainda, os amigos e familiares que estavam na plateia e agradeceu as palavras de carinho recebidas. O magistrado revelou estar muito feliz por assumir este novo desafio em sua carreira. “Vou ser muito breve e as palavras são de agradecimento: mangas arregaçadas e vontade de trabalhar à disposição deste Tribunal, que é reconhecido por todos e por sua eficiência. No nosso meio, nós temos essa imagem muito positiva e muito verdadeira do TRE de Santa Catarina, inovador em todos os aspectos e respeitado, e isso só me traz ainda maior responsabilidade, por isso estarei à disposição sempre que for chamado, meus agradecimentos sinceros”, finalizou o desembargador.

O juiz substituto comporá o Pleno no biênio 2024/2026.

Estiveram presentes na sessão várias autoridades dos três Poderes do Estado, entre eles o Procurador Geral do Estado e ex-juiz do TRE-SC, advogado Márcio Luiz Fogaça Vicari, e o deputado estadual Napoleão Bernardes.

Veja as fotos na galeria do Flickr do TRE-SC e o vídeo da sessão no canal do Youtube da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Perfil

O desembargador Carlos Roberto da Silva é natural de Florianópolis/SC (30/01/1968), filho de Oscar da Silva e de Maria Martinha Antunes da Silva.

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (1990) e pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina – ESMESC do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC (1992).

Especialista em Direito Civil pela UNIVALI (1996), mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI (2009) e doutor em Ciência Jurídica em regime de dupla titulação – UNIVALI e Universidade de Alicante – UA, Espanha (2016).

Ingressou na magistratura catarinense em 1993, como juiz substituto do TJSC, na comarca de Joinville. Em 1996, foi promovido a juiz titular, tendo passado pelas comarcas de Cunha Porã, Mondaí, Chapecó, Blumenau e Itajaí.

Atuou na 2ª e 7ª Turma de Recursos dos Juizados Especiais, em Blumenau e Itajaí, respectivamente.

Como juiz eleitoral, exerceu a jurisdição nas seguintes zonas eleitorais: 83ª – Cunha Porã (1996); 40ª – Mondaí (1998/1999); 88ª – Blumenau (2002/2004); 16ª – Itajaí (2011). Também foi juiz eleitoral substituto diversas vezes em Blumenau e Itajaí.

Eleito pelo Pleno do TJSC para o cargo de juiz substituto – categoria Juiz de Direito, do Pleno do TRE-SC, para o biênio 2015-2016. Ainda em 2016, foi designado juiz assessor especial da Presidência do TJSC como juiz coordenador de Magistrados.

Assumiu como juiz de direito de Segundo Grau do TJSC em 07/10/2016 e foi promovido ao cargo de desembargador do TJSC em 06/03/2019.

Participou de comissões examinadoras de concursos públicos para ingresso na Carreira da Magistratura do TJSC e na Atividade Notarial do Estado de Santa Catarina.

Docente da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC (1998-2000); da ESMESC (2000-2002); do Centro de Ensino Superior de Blumenau – CESBLU (2004/2005); da Graduação na disciplina de Processo Penal – UNIVALI (desde 2006) é autor de múltiplos artigos e obras jurídicas.

Eleito pelo Pleno do TJSC para o cargo de juiz substituto – categoria Desembargador do Pleno do TRE-SC, tomando posse no dia 18/06/2024, para o biênio 2024-2026.

Por Patrícia Brasil
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC