Você possui alguma dúvida quanto à Justiça Eleitoral? Precisa de alguma orientação sobre as próximas Eleições Municipais? Ou gostaria de sugerir alguma aprimoração nos serviços do Tribunal Regional de Santa Catarina (TRE-SC)? Pois saiba que a Justiça Eleitoral catarinense tem um setor voltado exclusivamente para atender tais questões: a Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina.

A unidade, coordenada pelo juiz Ítalo Augusto Mosimann,  atua estabelecendo um canal de diálogo entre os cidadãos e a JE catarinense. Além de transmitir informações, orientar e tirar dúvidas sobre questões que envolvam o processo eleitoral, a Ouvidoria também acolhe todo tipo de manifestação (elogios, reclamações e sugestões) das eleitoras e eleitores. Assim, promovendo um contato direto com a população, o setor visa aperfeiçoar os serviços do Tribunal e garantir eleições cada vez mais transparentes e democráticas.

Segundo relatório de atividades do ano de 2023, mesmo em um ano não eleitoral, foram respondidos pela Ouvidoria do TRE-SC 235 casos, entre denúncias, reclamações, sugestões e elogios. Somente no primeiro trimestre de 2024, ano de eleições municipais, a Ouvidoria já atendeu a 86 manifestações.       

Ouvidoria da Mulher

Visando coibir qualquer tipo de discriminação no âmbito da Justiça Eleitoral, a Ouvidoria da Mulher foi instituída no Tribunal catarinense em 2022. Liderado pela desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, o canal é voltado para atender casos de assédio e violência de gênero. A unidade promove uma escuta ativa, com sigilo e recepção especializada, acolhendo pessoas que se sentiram vítimas de discriminação de gênero no ambiente político-eleitoral.

Como registrar sua manifestação?

Os canais da Ouvidoria são espaços pelos quais qualquer pessoa pode enviar dúvidas, sugestões, críticas e informações sobre os serviços prestados. Existem diversas maneiras de contatar a unidade, desde telefone e até correspondência. Os interessados podem seguir as instruções abaixo:

Por Marcos Andrade / Manoela Pinheiro

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC