No próximo dia 9 (terça-feira), o juiz Márcio Schiefler Fontes tomará posse no cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia ocorrerá às 16 horas na Sala de Sessões Márcio Luiz Guimarães Collaço, situada no prédio sede do TRE-SC, na Rua Esteves Júnior, n. 68, em Florianópolis/SC

O magistrado assume a vaga em decorrência da saída do juiz Adilor Danieli, que tomará posse como juiz titular no próximo dia 8.

Conforme o Regimento Interno do TRE-SC (Res. 7847/2011), o presidente do Tribunal convocará o juiz substituto na eventual ausência do titular, sempre que houver exigência de quórum legal na sessão de julgamento. No caso de vacância, o juiz substituto permanecerá em exercício até que seja designado e empossado o novo juiz efetivo.

Por Patrícia Brasil

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC