O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sediou o XXI Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE) nos últimos dias 4 e 5 de julho. O evento, realizado no edifício-sede do TRE-PR, teve como tema principal o papel das EJEs e os novos desafios do Direito Eleitoral, com transmissão ao vivo pelo Youtube. 

Na abertura do evento, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, destacou a atuação da Justiça Eleitoral por meio das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs), que funcionam como centros de formação para todos que participaram do processo eleitoral. 

Como um espaço permanente de aprimoramento, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que participou de forma on-line, salientou que as capacitações voltadas aos que participam do processo eleitoral garantem uma eleição “segura, transparente e correta de acordo com a legislação”. Conforme o presidente do CODEJE, desembargador Jorge Luiz Dall’Agnol, o encontro das EJEs permite pensar em uma união para enfrentar demandas e desafios em conjunto.

Estiveram presentes, ainda, o vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, o diretor executivo da EJE-PR, desembargador Anderson Ricardo Fogaça, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques, o ministro do Supremo Tribunal Federal e diretor da EJE-TSE, Cristiano Zanin Martins e o presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Frederico Mendes Júnior. 

A aula inaugural, ministrada pelo ministro Floriano de Azevedo, discutiu os principais desafios para as Eleições de 2024. Na ocasião, ele aproveitou para apresentar o trabalho do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). Na sequência, três painéis temáticos discutiram a desinformação e o abuso dos meios de comunicação, a fraude e as cotas de gênero e a inclusão e a diversidade nas eleições. As demais palestras tiveram como temática a inteligência artificial, deep fakes e novas tecnologias e o papel das EJEs na defesa da Justiça Eleitoral.

Secretário executivo da EJESC apresenta projeto CAPACITA 

No primeiro dia do evento, coordenadoras e coordenadores das EJEs participaram de uma reunião, que teve como pautas principais a apresentação de resultados da avaliação diagnóstica, a discussão sobre o cenário atual das Escolas e o compartilhamento de boas práticas. 

Em sua apresentação, o secretário-executivo da EJE de Santa Catarina, Ayrton de Mendonça Teixeira, defendeu a criação do CAPACITA: um fórum remoto permanente, com encontros presenciais – no mínimo, bienais (em anos não eleitorais) – da Justiça Eleitoral para pensar a capacitação em âmbito estratégico, tático e de ferramentas de tecnologia.

“O CAPACITA é um projeto similar ao DESENVOLVE, que conta com participação não apenas das SGPs, mas também das EJEs. O projeto visa propiciar o alinhamento na área de capacitação das SGPs e EJEs dos regionais e, também, do TSE”, explica Ayrton. 

O Secretário afirma, ainda, que a EJESC entende que o CAPACITA tende a catalisar a concretização das propostas de alinhamento entre EJE-TSE, SGP-TSE e ASCOM-TSE e  elaboração e disponibilização de cursos nacionais de “formação inicial” para magistrados, servidores e estagiários.

Ao final do evento, foi realizada a votação para os representantes do CODEJE nas macrorregiões do Brasil, com exceção da região Centro-Oeste. Na região Sul, o diretor executivo da EJE-PR, desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça, foi eleito como representante, por aclamação.

Assessoria de Comunicação do TRE-SC, com informações do TRE-PR