Julho — Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas a partir deste domingo (30)

Determinação está prevista na Lei das Eleições. Descumprimento pode gerar o cancelamento do registro de candidatura

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Regularização título de eleitor - 08.11.2023

Justiça Eleitoral não cobra por serviços relacionados ao título de eleitor

Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita, nos cartórios eleitorais ou pelo Autoatendimento Eleitoral

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Se Liga: o que é propaganda eleitoral nas ruas?

Nas Eleições 2024, esse tipo de propaganda estará liberado a partir de 16 de agosto

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