Na sessão plenária do último dia 23, o Tribunal aprovou o cronograma das sessões de julgamento para o mês de fevereiro deste ano. Serão realizadas sessões virtuais e sessões presenciais.

As sessões virtuais, que iniciam à 00:00 hora da data da sessão e encerram às 23:59 do dia útil seguinte, ocorrerão nos dias 2, 9, 16 e 23 de fevereiro. As sessões presenciais realizar-se-ão nos dias 1º, 27, 28 e 29 de fevereiro, tendo início às 17 horas.

Em Serviços Judiciais na página do TRE-SC estão disponíveis as pautas com os processos que irão a julgamento, as orientações sobre entrega de memoriais e pedidos de sustentação oral e preferência, as atas das sessões já realizadas e o link de transmissão ao vivo das sessões plenárias.

O Pleno é composto por sete membros efetivos, sendo dois desembargadores, dois juízes de Direito, um juiz federal e dois juristas.

Por Patrícia Brasil
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC