Diretores-gerais da Justiça Eleitoral definem estratégias de ação para as Eleições 2024
Encontro ocorreu ao longo desta quarta-feira (28) e contou com a presença de representantes de todo o país
Encontro ocorreu ao longo desta quarta-feira (28) e contou com a presença de representantes de todo o país
Partido fica proibido de receber novas cotas do Fundo Partidário
Entre as novidades da propaganda eleitoral deste ano, estão a proibição de "deepfakes" e aviso obrigatório de uso da IA em conteúdo divulgado
Presidência da Corte fará estudos para regulamentar o tema e analisará a possibilidade de implementação em 2024 ou 2026
Normas serão publicadas no Diário de Justiça Eletrônico e poderão ser consultadas em breve no Portal do TSE
As ações foram julgadas conjuntamente.
Cadastro pode ser feito a qualquer momento, no Portal da Justiça Eleitoral
As pautas de julgamento são publicadas na página do TRE-SC na Internet
Usuários podem emitir certidões, pagar débitos, consultar pendências, justificar ausência e muito mais
Cerimônia de posse da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta acontece hoje no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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