Conteúdos da(s) categoria(s) "Resolução"
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TRE-SC-Resolução Eleições Brusque-2023
https://www.tre-sc.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/tre-sc-resolucao-eleicoes-brusque-2023
TRE-SC-Imprensa-minuta-calendário-eleitoral-resolução-8040
TRE-SC aprova Resolução que cria os Juízos Eleitorais das Garantias
TRE-SC aprova Resolução que cria o Núcleo Regional Eleitoral das Garantias
Resolução inédita do TSE classifica ilícitos que podem comprometer integridade do processo eleitoral
Brusque terá nova eleição municipal em 3 de setembro
TSE aprova resolução sobre apoio da Justiça Eleitoral nas eleições dos conselheiros tutelares
TSE altera resolução que regulamenta entrega do celular e proibição de porte de arma no local de votação
Res_TSE_9641
https://www.tre-sc.jus.br/legislacao/arquivos_legislacao/outros/res-tse-9641
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