A nova versão da Cartilha de Acessibilidade e Inclusão teve seu lançamento na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em Florianópolis, nesta quinta-feira (29). Com iniciativa da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), a cartilha é um guia para mesárias e mesários no atendimento de eleitores com deficiência e mobilidade reduzida nas eleições municipais de 2024. 

Em sua fala inicial, a presidente falou que a cartilha representa uma ferramenta essencial na promoção da acessibilidade e inclusão ao processo eleitoral e, em nome da servidora Kris Nereid, representante da Comissão presente na sessão, parabenizou toda a  equipe pela realização da cartilha.O vice-presidente e corregedor do TRE-SC, desembargador Carlos Alberto Civinski, complementou ao citar que as instituições têm tido uma atenção especial ao tema. “Todo o nosso staff está preocupado com esse tema, que também é uma preocupação do Conselho Nacional de Justiça.”

As novidades da cartilha de 2024 incluem linguagem acessível, links descritivos que permitem aos leitores saberem para onde serão direcionados antes de clicar,  introdução do botão de retorno ao sumário e descrição de todas as imagens. O juiz federal, Sebastião Ogê Muniz, elogiou a linguagem utilizada na cartilha. “É um tema que me toca muito de perto, estou feliz e orgulhoso de ver essa cartilha ser editada. A linguagem é absolutamente correta, que faz com que a pessoa com deficiência possa exercer a sua cidadania no âmbito da Justiça Eleitoral com tranquilidade e respeito”, disse.

O documento é mais uma iniciativa do TRE-SC para que as eleições sejam cada vez mais acessíveis. Isso fica evidente pelos assuntos abordados, como as formas de tratamento adequadas para tipos de deficiência, os deveres dos mesários em promover o atendimento inclusivo e um glossário com os principais conceitos sobre inclusão e acessibilidade.

A atualização da cartilha teve a participação do Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais (NPMS) do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a inclusão de temas como práticas acessíveis na Seção Eleitoral,  estratégias para garantir uma comunicação eficaz e atendimento inclusivo a todos, com base nas leis e regulamentações que se referem a acessibilidade e o direito ao voto. 

O objetivo da cartilha é a promoção do direito ao voto para todos, independentemente de suas condições físicas ou cognitivas, o que inclui o acesso às urnas eletrônicas, disponibilização de materiais de apoio e conscientização sobre inclusão no processo eleitoral e o auxílio dos mesários no atendimento.

Acesse a Cartilha de Acessibilidade e Inclusão aqui

1/ Galeria de imagens

Ampliar

Por Isadora Alves e Manoela Pinheiro

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC