O advogado Sérgio Francisco Carlos Graziano tomou posse hoje (5) na vaga de juiz efetivo, categoria Jurista, do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. A cerimônia ocorreu no plenário do TRE-SC e foi conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta.

Após a leitura do termo de posse, feita pelo diretor-geral do Tribunal, Gonsalo Ribeiro, o magistrado prestou o compromisso regimental. Na sequência, em nome da Corte, o juiz Ítalo Augusto Mosimann fez a saudação de boas-vindas, destacando pontos do seu currículo e momentos marcantes da sua carreira.

“Sua história de vida e trajetória profissional nos inspiram e deixam lições valiosas. Sua vibração, amor pelo que faz e disposição para o trabalho certamente contribuirão com a manutenção da qualidade e eficiência no atendimento dos anseios dos jurisdicionados”, disse o magistrado. 

O representante do Ministério Público Eleitoral, Claudio Valentim Cristani, também cumprimentou o novo integrante da Corte e externou sua satisfação pela posse. O procurador destacou que o novo juiz combina experiência e vitalidade para chegar ao Pleno do TRE “como um jovem que traz novas expectativas e pontos de vistas, e que fará ainda mais rico esse conjunto que é o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina”.

Após, a palavra foi concedida ao vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael de Assis Horn, que destacou o trabalho voluntário realizado pelo empossado como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SC, em especial durante a pandemia. “Quero desejar todo sucesso e que seu brilho pessoal e profissional seja agora levado para a atuação jurisdicional. Com isso, quem ganha são os eleitores e os cidadãos catarinenses”, ressaltou. 

Na sequência, o empossado cumprimentou a presidente do TRE-SC e as autoridades da mesa. Cumprimentou, ainda, as demais autoridades, os advogados, familiares e amigos presentes na cerimônia de posse.

Em seu discurso, o magistrado declarou que estabelece “um vínculo fraterno e democrático que ultrapassa o regozijo do cargo ocupado e se aprofunda no reconhecimento da necessidade de vivermos em comunhão, dentro da melhor perspectiva de uma sociedade justa, livre e solidária".

Apontou ainda que reafirma sua conexão com a Justiça Eleitoral e que a manifesta “por meio do compromisso em garantir a legitimidade do processo e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia”, declarou.

Antes de encerrar a sessão solene, a presidente do TRE-SC cumprimentou o juiz, falou das expectativas com a nova composição do Tribunal, deu as boas-vindas e desejou sucesso ao colega.

“Não tenho dúvida que terá uma participação brilhante nesta Corte, seja contribuindo com as políticas institucionais, seja na formação de sólida jurisprudência. As referências que temos, provinda de pessoas que lhe são próximas e lhe querem bem, além das impressões pessoais, nos credenciam a dizer que a Justiça Eleitoral do nosso estado passa a ter em seus quadros não apenas um homem de bem, mas um jurista altamente comprometido com os direitos da cidadania e com a realização da justiça”, disse a desembargadora.

Compuseram ainda a mesa de honra o vice-presidente e corregedor do TRE-SC, des. Carlos Alberto Civinski; os membros efetivos do Pleno do Tribunal, os juízes Sebastião Ogê Muniz, Otávio José Minatto e Adilor Danieli; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, des. Cid José Goulart Júnior; o procurador-geral do estado, Márcio Luiz Fogaça Vicari; o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias; o conselheiro Aderson Flores, representando a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; e o subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Gomes Silva. 

Em breve, acesse as fotos da sessão na galeria do Flickr do TRE-SC.

A gravação da posse está disponível nocanal do Youtube do Tribunal.

Perfil

O juiz Sérgio Francisco Carlos Graziano é natural de Mococa/SP (02/10/1966). É  filho de Sigfrido Francisco Carlos Giardino Graziano e Cacilda Arantes Graziano. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1991). É especialista em Preparação e Aperfeiçoamento à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC (1992); em Teorías Críticas Del Derecho y La Democracia em Iberoamérica pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (1998); e em Direito Digital e Compliance pela Damásio Educacional, São Paulo/SP (2019). É mestre em Direito pela UFSC (2011) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ (2007). É pós-doutor em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS (2015). 

É advogado militante, com atuação em direito penal desde 1992. Também atua nos ramos do direito público, especialmente constitucional, administrativo, ambiental e eleitoral.

É professor de direito penal e direito de processo penal do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (1995-1999) e da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC (1998-2011), além de coordenador do curso de Direito da UNESC (2008-2010). É professor de direito penal ambiental do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (mestrado e doutorado) da Universidade de Caxias do Sul – PPGD UCS/RS (2015-2018).

Foi condecorado com o prêmio Capes de Tese - CAPES, por apresentar a melhor tese de Doutorado em Direito (2008). É membro efetivo do Instituto de Advogados Brasileiros – IAB (desde 2010). É vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Santa Catarina – OAB/SC, gestão 2019-2021.

É autor dos livros: A Progressão de regime no sistema prisional do Brasil: a interpretação restritiva e a vedação legal nos crimes hediondos como elementos de estigmatização do condenado; e Globalização e Sociedade de Controle: a cultura do medo e o mercado da violência.

É juiz efetivo – categoria Jurista, do Pleno do TRE-SC - biênio 2024-2026.

Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC