O juiz Filipe Ximenes de Melo Malinverni tomou posse na sessão desta quinta (29) no cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). O magistrado assumiu a vaga em decorrência do término do biênio do juiz Flávio Pinheiro Neto.

Na abertura da sessão, a presidente do tribunal, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta cumprimentou as autoridades presentes e anunciou a posse do colega.

Após a leitura do termo de posse, a palavra foi concedida ao vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Alberto Civinski, que cumprimentou as autoridades presentes e saudou o novo membro substituto da Corte Eleitoral. “É com grande satisfação que damos as boas-vindas ao doutor Filipe Ximenes de Melo Malinverni, como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na categoria Jurista. A sua nomeação pelo Presidente da República representa o reconhecimento da sua trajetória de excelência e compromisso com a justiça e com a legalidade. Vossa Excelência traz uma sólida formação acadêmica aliada a uma destacada atuação profissional. Estamos confiantes de que sua atuação será marcada pela imparcialidade, pela técnica apurada e pelo profundo respeito aos princípios constitucionais e infraconstitucionais que norteiam o direito eleitoral. Que você seja muito feliz nesta Corte”, completou.

Os juízes Sebastião Ogê Muniz, Otávio José Minatto, Ítalo Augusto Mosimann, Adilor Danieli e Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho prestaram homenagens ao colega e desejaram as boas-vindas.

Em seu discurso, o juiz cumprimentou os membros da Corte, o representante do Ministério Público Eleitoral, procurador Claudio Valentim Cristani, as autoridades presentes, familiares e amigos e agradeceu as palavras recebidas de seus pares e falou de seu grande entusiasmo em assumir a vaga de juiz substituto do Pleno do TRE-SC. “A elevada distinção de assumir o cargo de juiz substituto deste Tribunal Regional Eleitoral ocorre justamente no momento em que cabe a esta instituição, no cumprimento de sua relevante missão constitucional, garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado nas próximas eleições municipais. Espero poder honrar todos os votos recebidos para estar aqui hoje. Meu respeito e gratidão a todos que contribuíram para este momento acontecer”, finalizou o magistrado, que reiterou seu compromisso em garantir a realização de uma justiça rápida e efetiva.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina, advogada Cláudia Prudêncio também prestou homenagem ao colega advogado.

No encerramento da sessão, a presidente deu as boas-vindas ao magistrado e falou de sua satisfação em recebê-lo na Corte Eleitoral.

Estiveram presentes na cerimônia de posse autoridades, advogados, familiares e amigos do empossado, além dos juízes substitutos do Pleno do TRE-SC, juiz Rudson Marcos e advogada Débora Fernanda Gadotti Farah,  os ex-presidentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargadores Ricardo Roesler e João Henrique Blasi, o ex-presidente do TRE catarinense, desembargador aposentado César Augusto Mimoso Ruiz Abreu e demais desembargadores do Tribunal de Justiça.

Veja as fotos na galeria doFlickrdo TRE-SC e o vídeo da sessão no canal doYoutube da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Perfil:

O juiz Filipe Ximenes de Melo Malinverni é natural de Lages/SC (22/11/1984), filho de Edson Roberto Rebello Malinverni e Márcia Ximenes de Melo Malinverni.

É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2007). Especialista em Ciências Criminais pela Universidade LFG - UNIDERP Anhanguera (2011). Latin Legun Magister – LLM lato sensu em Direito Empresarial pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV/RIO (2016). Possui também especialização em Direito Eleitoral pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – EJESC/TRE-SC (2017–presente).

Foi diretor jurídico da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF (2015/2017) e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SC (2013/2022). Foi integrante do Conselho de Administração da SC Participações e Parcerias S/A – SCPAR (2018/2020) e do Conselho de Administração da ACIF (2020/2023).

Foi nomeado pelo Presidente da República para o cargo de Juiz Substituto, categoria Jurista, do Pleno do TRE-SC para o biênio 2024-2026.

Por Patrícia Brasil

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC