O Tribunal aprovou o cronograma das sessões de julgamento para o mês de maio do corrente. Serão realizadas sessões virtuais e sessões presenciais.

As sessões virtuais, que iniciam à 00:00 hora da data da sessão e encerram às 23:59 do dia útil seguinte, ocorrerão nos dias 3, 10, 17 e 24 de maio. As sessões presenciais realizar-se-ão nos dias 7, 9, 14 e 15 de maio, tendo início às 17 horas.

Em Serviços Judiciais na página do TRE-SC estão disponíveis as pautas com os processos que irão a julgamento, as orientações sobre entrega de memoriais e pedidos de sustentação oral e preferência, as atas das sessões já realizadas e o link de transmissão ao vivo das sessões plenárias.

O Pleno é composto por sete membros efetivos, sendo dois desembargadores, dois juízes de Direito, um juiz federal e dois juristas.

Por Patrícia Brasil (Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC)