A Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC) promoveu nesta segunda-feira (29) um evento em celebração aos seus 20 anos de existência. O encontro foi realizado na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em Florianópolis.

Os trabalhos foram coordenados pelo secretário executivo da Escola, Ayrton de Mendonça Teixeira, que deu início ao evento com uma homenagem ao desembargador Irineu João da Silva, ex-diretor que dá nome à Escola Judiciária.

A presidente do TRE-SC, desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, compôs a mesa de abertura e destacou o momento de caminhada da Escola rumo à sua abertura para a política, com a implantação de programas de estudo sobre o assunto direcionados a prefeitos, vereadores e aos que desejam ingressar na vida política.

“Espero que esse momento de merecidas homenagens seja também um momento de reflexão do quanto a Justiça Eleitoral, que é a justiça da democracia, auxiliada por uma escola, pode contribuir para a grandeza do nosso estado e para o aperfeiçoamento daqueles que querem se dedicar à política”, disse.

A diretora da EJESC, desa. Ana Cristina Ferro Blasi, ressaltou a atuação de destaque da Escola em âmbito nacional e nos três eixos previstos pelo Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE): pesquisa, cidadania e capacitação. 

Desde a reestruturação da unidade em 2015, foram aproximadamente 30 mil aprovações em mais de 600 ações até o ano de 2023 — fora certificações decorrentes de congressos, simpósios, palestras e cursos compartilhados. “Os dados são uma pequena demonstração da importância estratégica da escola judiciária catarinense em matéria de capacitação”, destacou a juíza.

Em seguida, a diretora fez a leitura do histórico de diretores que estiveram à frente da EJESC, prestando homenagem aos seus antecessores e elencando as principais ações de cada gestão.

Ainda durante o evento, foi inaugurada a página da Ouvidoria da Mulher no site do TRE-SC, um canal especializado para receber demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo aquelas que envolvam direitos políticos e questões eleitorais.

A desa. Ana Cristina Ferro Blasi, que é também juíza ouvidora da mulher do TRE-SC, lembrou que a violência política contra as mulheres será um tema relevante nas eleições deste ano e foco de ações do Tribunal catarinense. “As ouvidorias da mulher foram criadas para fomentar a igualdade e enfrentar a violência de gênero, concretizando uma sociedade mais justa conforme previsto na Constituição Federal”, apontou.

Na sequência, foi promovido um debate com o tema “Direito eleitoral sancionador e os desafios das Eleições 2024”. A conversa contou com a participação de dois membros da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP): Amanda Cunha e Fernando de Castro Faria. A mediação foi feita pelo especialista em direito eleitoral e também membro da ABRADEP, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior.

Ao final do debate, os coautores Amanda Cunha e Luiz Magno Pinto Bastos Júnior lançaram o livro “Direito eleitoral sancionador: o dever de imparcialidade da autoridade judicial”.

Confira aqui a gravação do evento.

Confira o álbum de fotos no Flickr do TRE-SC.

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Por Vinicius Claudio
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC