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“Para o vírus da antidemocracia, tenhamos o remédio de mais democracia”, diz a ministra Cármen Lúcia
Declaração foi dada na sessão desta quinta-feira (14) ao se referir às explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes ontem
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Mantido o afastamento de vereadores de Castanhal (PA) e de Florianópolis (SC) por infidelidade partidária
Eleitos suplentes em Castanhal (PA) e em Florianópolis (SC), eles trocaram de partido na janela partidária, antes de assumirem a vaga como titulares
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Legendas têm até quinta (14) para solicitar propaganda partidária para o 1º semestre de 2025
Órgãos nacionais e estaduais do partido devem fazer as solicitações
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TJ abre inscrições para advogados que queiram atuar como juiz efetivo e substituto do TRE-SC
Término do biênio do juiz Ítalo Mosimann e da juíza Débora Farah abriu vagas
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Justiça Eleitoral retoma serviços de atendimento aos cidadãos
Eleitores já podem voltar a acessar serviços como alistamento, transferência e revisão
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Somente candidato com registro aprovado pode ser diplomado
Prazo para diplomação das eleitas e dos eleitos em 2024 vai até 19 de dezembro
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Sistemas operacionais do TSE passam por nova atualização
Procedimento de segurança ocorre a partir das 21h desta segunda (11) e deve se estender até as 6h de terça (12). PJe e Portal do TSE poderão ficar indisponíveis
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O que fazem o prefeito e o vereador? Confira quais são as funções desses cargos
Passada a eleição, é hora de saber mais sobre as atribuições e acompanhar as ações de eleitas e eleitos ao longo do mandato
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Presidente do TRE-SC palestra na Alesc durante Congresso de Direito Constitucional e Legislativo
Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta abordou o "Municipalismo Ressuscitado pelas Urnas"
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Encerrou o prazo para partidos e candidatos apresentarem as contas de campanha das Eleições 2024
Em Santa Catarina, aproximadamente 92% das contas finais foram entregues no prazo legal previsto.
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