A sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) da última terça-feira (5) discutiu os resultados das ações de preparação e realização da eleição em Brusque, que ocorreu no último domingo (3). O pleito foi considerado um marco de inovações no que diz respeito ao papel da Justiça Eleitoral na coordenação dos trabalhos.

Os juízes da Corte já haviam referendado a execução dos experimentos no município e, durante a sessão, receberam um retorno do diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo Agostini Ribeiro, acerca do êxito obtido durante o fim de semana.

Um dos principais destaques foi o aplicativo QRTot que, através da leitura dos boletins de urna feita pelos mesários, apresentou 100% dos votos nominais em apenas 34 minutos de apuração. Matematicamente, já era possível apontar a chapa eleita às 17h14 do domingo.

Essa agilidade tem relevância para a imprensa, para os participantes do pleito e para toda a comunidade presente, que podem dar continuidade ao seu trabalho e comemorações sem precisar esperar pelos procedimentos necessários para a totalização tradicional — e que podem, então, ser feitos pela Justiça Eleitoral com maior tranquilidade.

Outra medida bem-sucedida foi o uso de duas urnas eletrônicas em uma única sala de votação, aproveitando o mesmo grupo de mesários para atender os eleitores das duas seções.

“O resultado comprovou não apenas o ganho de economicidade, mas também o aumento de capacidade de organização e de aproveitamento do espaço físico dos locais, ampliando a quantidade de eleitores que neles podem ser acomodados, considerando o crescimento do eleitorado”, apontou Gonsalo.

O diretor-geral frisou ainda o sucesso de outras ações como o acordo estabelecido para evitar derramamento de santinhos, a impressão de folders de consulta rápida para mesários e a auditoria de integridade das urnas, feita na Escola Carlos Cônsul Renaux — que concentrou todas as atividades da Justiça Eleitoral, inclusive a totalização.

O esforço de divulgação do pleito também foi pauta da sessão, quando a assessora de comunicação do Tribunal, Ana Patrícia Tancredo Gonçalves, trouxe dados e ressaltou o papel da imprensa.

“Queremos agradecer a todos os veículos locais e estaduais que atenderam mais uma vez ao chamado da Justiça Eleitoral para essa cobertura”, reconheceu a assessora, que fez uma avaliação positiva da repercussão dos fatos, em especial das inovações, tratadas com entusiasmo pela imprensa para as eleições de 2024.

Ainda durante a sessão plenária, o juiz ouvidor do TRE-SC, Willian Medeiros de Quadros, sublinhou o trabalho feito pela Ouvidoria do Tribunal, que promoveu a pesquisa de opinião Escuta Ativa com mesários e eleitores.

O questionário foi aplicado com 421 eleitores em mais de 15 locais de votação com o intuito de aperfeiçoar os serviços prestados. Também foram coletadas as impressões de centenas de mesários sobre o seu trabalho e o papel da Justiça Eleitoral.

O magistrado lembrou ainda que o pleito em Brusque foi um marco para a prestação jurisdicional da Corte, que foi entregue com celeridade e julgou temas relevantes, entre eles um novo entendimento acerca do Horário Eleitoral (HE) em eleições suplementares.

Em agosto, o Pleno do TRE-SC determinou que a distribuição do tempo da propaganda em rádio e televisão para pleitos fora de época deve ter como referência o último resultado de eleições para Câmara dos Deputados. A decisão estabelece um precedente para futuros recursos relacionados ao tema.

O presidente do TRE-SC, desembargador Alexandre d'Ivanenko, encerrou a sessão agradecendo o trabalho de todos os envolvidos e cumprimentando os juízes eleitorais de Brusque, Edemar Leopoldo Schlösser e Maycon Rangel Favareto.

O desembargador destacou ainda o papel de apoio do Tribunal, sem interferência no trabalho das Zonas Eleitorais. "Todos os laboratórios foram feitos sem gerar qualquer dificuldade. A cidade estava tão tranquila que qualquer pessoa de fora não imaginava que estava se realizando uma eleição.”

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Por Vinicius Claudio
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC