O endereço virtual para acesso às informações das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficou mais fácil de usar. Agora, a pessoa interessada em tirar dúvidas ou consultar informações de processos que correm no Tribunal conta com uma página mais moderna, organizada por tópicos.

Na nova página, advogadas e advogados que pretendam realizar sustentação oral no plenário do TSE, tanto na modalidade presencial quanto por videoconferência, têm acesso rápido ao formulário para inscrição, bem como às regras relacionadas à realização das sessões.

Há também o menu de comunicados, onde ficam disponíveis editais de convocação de sessões extraordinárias, além de informes sobre horário e cancelamento de sessões, entre outros. E a pessoa interessada ainda pode consultar, na página, as atas de julgamento e as perguntas mais frequentes encaminhadas ao TSE sobre termos jurídicos comumente usados pelos ministros.

Plenário do TSE

O atual plenário da Corte, inaugurado em 2011, fica localizado no edifício-sede do TSE, em Brasília. No espaço, já foram realizadas três diplomações de presidentes da República eleitos em 2014, 2018 e 2022. Na página, é possível visualizar imagens dos plenários antigos do Tribunal.

Qualquer pessoa pode acompanhar presencialmente as sessões de julgamento do TSE. Para isso, o plenário da Corte dispõe de amplo espaço, com capacidade para aproximadamente 240 pessoas.

Acesse a nova página da sessão plenária.

Fonte: TSE