Nesta semana, Santa Catarina está recebendo o XV Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE). O evento reúne na Capital juízes e servidores que estão à frente das ouvidorias regionais eleitorais de todo o país, com o objetivo de trocar experiências de atuação e buscar melhorias na escuta da sociedade e prestação dos serviços eleitorais.

Pela primeira vez, o COJE ocorre somado ao Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM), que promove o seu segundo encontro para debater os desafios e perspectivas desses órgãos no enfrentamento à violência contra a mulher.

A abertura dos dois encontros foi realizada em conjunto na quarta-feira (22), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Na solenidade, o presidente do COJE e juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, destacou a realização simultânea dos eventos como um momento de união de esforços para promover mais justiça, transparência e excelência no trabalho realizado pelas ouvidorias judiciais.

“É a nossa dedicação que possibilita a construção de um diálogo essencial entre a sociedade e a justiça. Somos os representantes do anseio por um sistema jurídico mais acessível, mais inclusivo, mais justo e alinhado às necessidades do nosso povo”, defendeu o magistrado.

A presidente do COJUM e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tânia Regina Silva Reckziegel, enfatizou o trabalho que vem sendo feito pelas 69 ouvidorias judiciais das mulheres, das quais a maioria estão instaladas em tribunais eleitorais. “As ouvidorias são ferramentas essenciais para garantir a transparência, responsabilização e efetividade das políticas públicas relacionadas aos direitos das mulheres”, ressaltou a desembargadora.

Segundo dia de trabalho trouxe ciclo de palestras e painéis expositivos

Nesta quinta-feira (23), as palestras, exposições e painéis do COJE ocorreram na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), enquanto o COJUM seguiu com o cronograma no Tribunal de Justiça.

A manhã na Assembleia teve início com uma reunião dos representantes das ouvidorias eleitorais, que discutiram questões estruturais, atribuições e adequações às normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sequência, os servidores dividiram ações positivas e promovidas na realidade regional de cada órgão.

Foram apresentadas boas práticas como estratégias de endomarketing para integração do público interno, pesquisas de satisfação, desenvolvimento de índice de qualidade, ações de atendimento à população de rua, entre outras. 

O vice-presidente do COJE e juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Willian Medeiros de Quadros, apontou a importância da construção de bases de dados para que os ouvidores possam tomar decisões informadas em análises estatísticas.

O juiz lembrou também que cada TRE possui suas peculiaridades locais, mas que é a troca de vivências que contribui para o fortalecimento das ouvidorias. “O propósito desse encontro é que nós possamos unir forças, firmar pensamentos e levar para os tribunais o conhecimento que cada um vai colher aqui”, disse.

O magistrado destacou ainda o trabalho feito pela Ouvidoria do TRE-SC, em outubro deste ano, na eleição que ocorreu no município de Brusque. Na ocasião, a pesquisa Escuta Ativa coletou as impressões tanto de mesários quanto de eleitores sobre os trabalhos relativos ao pleito.

Toda a tarde de quinta-feira foi ocupada por um ciclo de palestras e debates sobre temas como: tratamento de dados no contexto da LGPD e LAI; o trabalho de inclusão feito pelos ouvidores; e as ouvidorias como agentes de prevenção e combate à violência política contra as mulheres.

Leitura da Carta de Florianópolis acontece na sexta (24)

Já na sexta-feira, ambos os colégios encerram seus trabalhos pela manhã em um encontro no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), quando será feita a leitura da Carta de Florianópolis.

O documento faz uma síntese do que foi levantado e debatido ao longo dos encontros, elencando proposições, sugestões e encaminhamentos.

Acesse aqui o Flickr do TRE-SC com a galeria de fotos do evento.

Por Vinicius Claudio
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC