Todo o eleitor que esteja em situação eleitoral regular está apto a participar das eleições de membros do Conselho Tutelar que será realizada no dia 1º de outubro em todo o território nacional. O prazo para a regularização do cadastro eleitoral vai até o dia 3 de julho, quando pode ser feita a transferência da cidade de votação, resolver a pendência da inscrição suspensa ou cancelada e tirar o primeiro título.

A escolha dos conselheiros tutelares acontece a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O voto é sigiloso e facultativo. Ao todo, serão cerca de 1.500 conselheiros eleitos no estado, sendo ao menos cinco por cidade.

Em Santa Catarina, as eleições ocorrem nos 295 municípios do estado sob a coordenação e organização das Comissões Especiais dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. A fiscalização fica a cargo do Ministério Público estadual, com apoio operacional do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

O TRE-SC atuará disponibilizando, em meio eletrônico, os arquivos com as listas de eleitores e de candidatos, fornecendo arquivos dos cadernos de votação para impressão, suporte operacional e logístico, treinamento dos mesários que irão atuar nas mesas receptoras de votos e treinamento de técnicos para atuação no dia da votação.

Além disso, 245 cidades usarão urnas eletrônicas na eleição. Os demais municípios utilizarão urnas de lona. O Tribunal catarinense vai disponibilizar, ainda, o sistema QRTot que auxiliará na totalização das seções eleitorais que utilizarem urnas eletrônicas.

A apuração e a totalização das eleições serão de responsabilidade das Comissões Especiais.

O grupo de trabalho interinstitucional, criado para acompanhar todo o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, é formado por integrantes do TRE-SC, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares e Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS).

Consulte sua situação eleitoral no site do TRE-SC, pelo aplicativo e-Título ou no 0800 647 3888.

Por Júlia Machado

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC