Nos próximos meses, o Cartório da 42ª Zona Eleitoral, localizado em Turvo, terá suas instalações transferidas para o Fórum do município. A mudança reafirma a parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e o Tribunal de Justiça (TJSC) para alocar cartórios eleitorais nas dependências dos fóruns, com objetivo de proporcionar o contato direto dos juízes eleitorais com os respectivos serviços, bem como otimizar a gestão dos prédios, representando considerável economia de recursos orçamentários.

“A iniciativa vem ao encontro dos interesses de ambas as Justiças [Eleitoral e Comum], pois resgata o modelo que funcionou por muito tempo, o qual atendia anseios dos Juízos, das unidades cartorárias eleitorais e, principalmente, dos eleitores: a concentração em um espaço público comum e conhecido”, pondera o presidente do TRE-SC, desembargador Alexandre d’Ivanenko.

Dos 79 imóveis que sediam atualmente as zonas eleitorais catarinenses, 56 deles são locados, 4 cedidos e apenas 19 pertencem ao Tribunal, o que corresponde a uma despesa mensal superior a R$ 297 mil.

“A meta é viabilizarmos a mudança de, pelo menos, 10% dos cartórios até o final deste ano”, informa o diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo Ribeiro, que esteve em visita ao cartório de Turvo no último dia 14, acompanhado pelo coordenador de infraestrutura e serviços, Gilson Bastos.

O diretor-geral explica que a medida é importante para equalizar as despesas decorrentes das locações, reduzindo custos com aluguéis e manutenções. “O propósito é nos valermos da economia gerada, redirecionando recursos para aplicarmos em questões mais relevantes. Obviamente que eventual mudança estará balizada em estudos técnicos que garantam ser benéfica aos envolvidos. Além dos juízes presentes, muitos fóruns contam com prédios mais estruturados, segurança armada e são tidos como pontos de referência para a população”, destaca.

A mesma opinião é compartilhada pelo juiz eleitoral da 42ª ZE, Manoel Donisete de Souza. “Eu penso que para o eleitor, para o jurisdicionado, ficará muito melhor, muito mais fácil de compreender que a Justiça Eleitoral também funciona no Fórum. E a acessibilidade aqui do prédio da Comarca de Turvo é excelente, ele foi muito bem projetado e isso não será nenhum entrave”, afirma o magistrado.

Para ele, a alteração irá facilitar o atendimento às demandas eleitorais dos municípios sob a jurisdição da referida Zona, especialmente em períodos eleitorais e de fechamento de cadastro, quando o fluxo de atendimento aos eleitores é intenso e a presença do juiz é requisitada com frequência. Além de Turvo, a 42ª ZE abrange Meleiro, Jacinto Machado, Timbé do Sul, Ermo e Morro Grande, totalizando quase 35 mil eleitores.

“Estou muito feliz e torcendo para que as coisas andem bem e que no menor espaço de tempo possível a Justiça Eleitoral esteja de volta ao Fórum da Comarca de Turvo para que todos possamos trabalhar juntos aqui, cada qual exercendo as suas atribuições institucionais, mas todos voltados para a mesma finalidade que é bem atender, prestar um serviço de qualidade ao nosso jurisdicionado, ao eleitor e a todos os cidadãos”, conclui o juiz eleitoral.  

Por Jean Peverari, com informações da Direção-Geral
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

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