TRE-SC vai usar eleição em Brusque para ampliar projetos pioneiros de melhoria da votação
Ações serão testadas e avaliadas visando próximos pleitos
No dia 3 de setembro, eleitores de Brusque voltam às urnas para eleger novo prefeito e vice-prefeito. Na ocasião, além de cumprir com o seu papel de garantir o livre exercício do voto, a Justiça Eleitoral catarinense vai aproveitar a oportunidade para expandir projetos inovadores de melhoria do pleito.
O objetivo é aperfeiçoar o processo de votação para as próximas eleições, testando e ampliando ações como: a ferramenta Solução QRTot — aplicativo que lê os boletins de urna por meio de QR Code; o Projeto Escuta Ativa, pesquisa de satisfação com mesários e eleitores; e a realização das auditorias públicas e da própria totalização em uma escola, ambiente externo, ampliando a transparência.
QRTot permite acompanhar a conformidade dos resultados
Desenvolvido em 2022 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a solução possibilita que qualquer pessoa utilize a câmera do seu smartphone para ler o código (QR Code) presente nos Boletins de Urna (BU) — documento emitido em cada seção eleitoral assim que a votação encerra. O aplicativo traz ainda mais transparência e agilidade na leitura dos boletins, garantindo que o eleitor ateste a sua conformidade.
O QRTot agora também possibilita que o usuário acompanhe os dados de todas as seções onde os boletins já foram lidos, assim como o resultado compilado.
Esse acompanhamento, somado à leitura oficial das mídias de resultado das urnas – que ocorrerá normalmente –, adiciona mais uma camada de confiabilidade, uma vez que os dados podem ser comparados para atestar a integridade do sistema de votação eletrônico.
Na nova eleição de Brusque, os próprios mesários foram orientados e treinados a lerem os boletins logo após o término do pleito, às 17h, utilizando o QRTot. A supervisão da ação ficará por conta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Ainda, o Tribunal disponibilizará um folder aos mesários, com essa e outras informações compiladas dos materiais de treinamento, o qual servirá para consultas rápidas.
Escuta Ativa: Ouvidoria do Tribunal vai até mesários e eleitores
O TRE-SC promoverá ainda o Projeto Escuta Ativa, uma pesquisa de caráter acadêmico-científico para coletar as impressões tanto de mesários quanto de eleitores sobre os trabalhos eleitorais.
O diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo Agostini Ribeiro, explica que a ação também visa melhorias para eleições futuras, na busca “do que podemos fazer para atender melhor o mesário na função que ele desempenha e o eleitor no conjunto eleitoral”, ressalta.
A Escuta Ativa é um programa capitaneado pela Ouvidoria do Tribunal, e será aplicada pela empresa VR Consultoria, que já realizou pesquisas similares em outros Regionais e venceu o edital aberto pelo TRE catarinense.
Escola vai concentrar auditorias, palestras e totalização
Na sexta-feira anterior ao pleito, dia 1º de setembro, alunos do Colégio Cônsul Carlos Renaux, localizado no centro de Brusque, poderão participar de uma palestra sobre o papel da Justiça Eleitoral, que contará com urna eletrônica de demonstração e oportunidade de perguntas dirigidas a servidores do TRE-SC.
Ainda na sexta, o colégio receberá o primeiro passo da Auditoria de Verificação de Integridade das Urnas. Cédulas de papel contendo as candidaturas oficiais serão entregues a estudantes voluntários não-eleitores, que vão preenchê-las e depositá-las em 5 urnas de lona, das quais 2 participarão da auditoria.
No domingo, no mesmo horário da eleição, as cédulas serão lidas e os votos registrados em 2 urnas eletrônicas, que seriam efetivamente utilizadas no pleito. Ao final, são comparadas as informações das cédulas em papel com aquelas das urnas eletrônicas para aferir a conformidade e a segurança do sistema.
As urnas a serem submetidas à auditoria de integridade de funcionamento serão sorteadas dentre aquelas preparadas para a eleição, sob coordenação dos Juízos Eleitorais e na presença dos representantes dos partidos políticos, convidados à cerimônia. Ainda, foram chamados para atuarem como auditores-voluntários advogados de subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de municípios vizinhos a Brusque.
O evento de auditoria de integridade das urnas ocorre em uma audiência pública, e poderá ser acompanhado por veículos da imprensa e interessados, assim como pelo canal do YouTube do TRE-SC.
Por fim, após a votação, os procedimentos de totalização também ocorrerão na escola, quando as mídias de resultado de cada seção eleitoral serão recebidas, os votos computados e o resultado divulgado.
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Por Vinicius Claudio
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC