Definido o calendário de sessões plenárias de setembro
Julgamentos terão início às 17h e serão transmitidos pelo canal do TRE-SC no YouTube
As sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para o mês de setembro já estão definidas. Os juízes que compõem a Corte irão se reunir oito vezes para julgar os processos eleitorais.
O cronograma prevê sessões nos dias 5, 12, 13, 14, 19, 21, 26 e 28, ou seja, os julgamentos ocorrerão sempre às terças e quintas, com início às 17h, com a exceção do dia 13, que será numa quarta - alteração em decorrência do feriado da Independência do Brasil, na quinta (7). Haverá transmissão ao vivo pelo canal do TRE-SC no YouTube.
A relação de processos a serem apreciados é disponibilizada para o público em geral no site do Tribunal, dias antes de cada sessão, em: Serviços judiciais/Sessões Plenárias/Pauta de julgamentos.
A Corte Eleitoral catarinense é composta por sete membros efetivos, divididos nas seguintes categorias: Desembargador (2), Juiz de Direito (2), Juiz Federal (1) e Jurista (2). Além de haver o mesmo número de juízes substitutos para cada categoria e dos representantes do Ministério Público (efetivo e substituto).
Por Renata Queiroz
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC