Em atenção a situação de dificuldade de locomoção vivenciada nas estradas catarinenses, e com o propósito de viabilizar a entregas das mídias relativas às prestações de contas finais no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, foi disponibilizado o e-mail protocolotresc@gmail.com para o envio da documentação gerada pelo Sistema SPCE.

Orientações para envio:

Deverá ser encaminhado apenas um único e-mail para cada candidato/partido, anexando a mídia gerada pelo SPCE.  O assunto deverá conter a identificação do candidato.  Caso a mídia a ser anexada tenha tamanho superior ao permitido pelo servidor de e-mail, a mesma deverá ser disponibilizada em serviço de armazenamento e sincronização de arquivos, preferencialmente Google Drive ou Microsoft OneDrive – Outlook.

Atenção: A mídia gerada pelo sistema SPCE não poderá sofrer nenhum tipo de modificação, conforme orientação constante do manual disponibilizado no site do TRE-SC.

Confirmação do recebimento:

A mídia será considerada recebida apenas quando houver confirmação da integridade dos dados, após a leitura pelo Sistema Validador da Justiça Eleitoral, ocasião em que o setor de Protocolo encaminhará, em resposta ao e-mail, o recibo de entrega previsto no art. 55, § 2º, da Resolução TSE 23.607/2019.

Entrega Presencial

No dia 1º de novembro haverá, para os que desejarem entregar as mídias presencialmente, atendimento regular, das 12 às 19 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Serão lidas mídias do tipo pendrive, que deverão conter apenas os arquivos gerados pelo SPCE, podendo haver mais de uma prestação de contas em uma única mídia.

Os órgãos de direção municipal deverão efetuar a entrega das contas de campanha dos partidos políticos nos cartórios eleitorais das respectivas zonas eleitorais.

Para maiores informações, favor consultar https://www.tre-sc.jus.br/eleicoes/eleicoes-gerais-2022/contas-eleitorais

Secretaria Judiciária do TRE-SC