Nas sessões plenárias desta quarta-feira (16), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) iniciaram os julgamentos das prestações de contas dos candidatos eleitos nas Eleições 2022. Na data de hoje, foram apreciados dois processos de candidatos ao cargo de deputado federal. Marcos Antonio Pereira Gomes (PL) teve suas contas aprovadas com ressalvas e Rafael Pezenti (MDB), aprovadas, ambas à unanimidade.

O relator do primeiro processo apreciado do candidato do PL, juiz Willian Medeiros de Quadros, concluiu que “os documentos que instruem estas contas, acompanhados das justificativas do prestador, demonstram a transparência da movimentação financeira dos recursos de campanha, permitindo, assim, a sua aprovação com ressalvas.

Já o juiz Paulo Afonso Brum Vaz, relator do processo do candidato do MDB, afirmou que “não tendo sido caracterizada nenhuma irregularidade, devem ser aprovadas as contas do candidato, nos termos do disposto no art. 74, I, da Resolução TSE n. 23.607/2019”.

Alteração dos horários de sessões de novembro

Na sessão plenária vespertina, os juízes do Pleno decidiram alterar dois horários do cronograma das sessões de novembro, anteriormente divulgados. Dessa forma, a sessão de segunda-feira (21) iniciará às 16h e a plenária de sexta-feira (25) passou para às 10h. 

Consulta pública dos Processos nº 0602461-49.2022.6.24.0000 e 0602009-39.2022.6.24.0000

Confira a matéria publicada (3/11) sobre o cronograma das sessões plenárias: https://bit.ly/3AnQuPf

Por Renata Queiroz
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC