Nesta segunda-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) recebeu do Tribunal paranaense (TRE-PR) 400 urnas modelo 2010, e encaminhou para o Regional vizinho 1.850 urnas modelo 2015. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, durante sessão plenária.

Ele explicou que o remanejamento é feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ocorre para equilibrar os modelos de urnas eletrônicas que cada um dos TREs têm em seus parques. A medida foi adotada desde 2020 pelo então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em razão do atraso na licitação e aquisição de novos equipamentos por causa da pandemia de Covid-19. Desde então, já foram remanejadas 5.500 urnas modelo 2015 do TRE-SC para outros tribunais do país (TRE-DF, TRE-MS, TRE-RS, TRE-PR e TSE).   

O desembargador informou, ainda, que o Tribunal catarinense recebeu 7.250 urnas modelo 2020, ou seja, as mais recentes lançadas pela Justiça Eleitoral. O parque atual do estado concentra pouco mais de 22 mil urnas, das quais cerca de 20 mil deverão ser utilizadas nas eleições deste ano, incluindo as de contingência. 

Todo o estoque permanece armazenado em um galpão localizado no município de Palhoça. “Oportunamente faremos uma visita de todos os integrantes da Corte àquela unidade, que tenho certeza vai surpreendê-los positivamente”, disse o desembargador Brüggemann ao destacar a excelência do espaço.

Além de abrigar os equipamentos, no local é realizada a manutenção diária preventiva das urnas sob responsabilidade do TRE-SC, ou seja, as urnas são rotineiramente testadas e mantidas em plena carga para não comprometer a eficiência dos equipamentos durante o efetivo uso, no dia das eleições.

Modernidade

O modelo 2020 da urna eletrônica traz uma série de inovações como aparência, agilidade, segurança e inclusão. Ela garante proteção ainda maior ao sigilo e à integridade do voto, bem como possibilita a todas as pessoas o exercício do direito constitucional ao sufrágio (voto).

Nesse sentido, ela permite acoplar um equipamento para que, futuramente, eleitores tetraplégicos possam votar por meio do movimento dos olhos e da boca.

As novas urnas também contam com certificado de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil), o que significa que atendem plenamente aos requisitos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Presidência da República.

A ICP-Brasil é a plataforma criptográfica utilizada oficialmente pelo país e garante autoria, integridade, autenticidade, confidencialidade e interoperabilidade a qualquer assinatura ou cifragem digital. Isso confere maior eficácia para aferir os dados gerados pelas urnas eletrônicas.

Por Jean Peverari

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

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