O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, deu posse nesta quinta-feira (30) ao juiz Jefferson Zanini, no cargo de juiz efetivo da Corte Eleitoral. O novo integrante foi eleito pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) para ocupar uma das vagas destinadas à classe Juiz de Direito.

A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões do TRE e a leitura do termo de posse foi feita pelo diretor-geral, Gonsalo Ribeiro. Em seguida, o juiz Jefferson Zanini prestou o compromisso de posse e recebeu as boas vindas do juiz Marcelo Pons Meireles, que falou em nome do Colegiado. “Vossa Excelência, ao assumir essa cadeira, será mais um a procurar assegurar a democracia brasileira e a constante preocupação em coibir as campanhas de desinformação, difamação e ódio, tão presentes no mundo atual. Imperiosa é a preservação do debate limpo e construtivo como antídoto a todas as formas de violência ao sagrado sufrágio”, afirmou.

O representante do Ministério Público Eleitoral também saudou o novo juiz do TRE-SC. “O Tribunal traz a esta Corte a ‘fina flor’ da magistratura catarinense, o que é demonstrado pelo seu longo trajeto de serviços prestados a este Estado, esta população e ao Direito”, disse o procurador André Stefani Bertuol.

Em nome da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), o advogado Alexandre Evangelista Neto disse que o empossado “trará uma contribuição significativa para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina”.  

Em seu discurso, o juiz Jefferson Zanini agradeceu pela receptividade de todos e defendeu a manutenção do regime político democrático no país. “O Poder Judiciário pode e deve defender a democracia daqueles que procuram destruí-la”, declarou.   

Sobre a expectativa diante do novo posto, o juiz assumiu o compromisso de se unir aos demais colegas para honrar a tradição da Corte Eleitoral catarinense como Tribunal de vanguarda. “Venho, senhor presidente, para somar esforços. Somente posso oferecer a minha experiência acumulada durante a presidência das eleições nas Zonas Eleitorais de nosso estado”, ressaltou.

O magistrado foi empossado para o biênio 2022/2024. Antes, porém, já atuou como juiz eleitoral substituto na 83ª Zona Eleitoral (Cunha Porã), 82ª ZE (Anchieta), 65ªZE (Itapiranga) e na 50ª ZE (Dionísio Cerqueira); e como juiz titular na 81ª Zona Eleitoral (Papanduva) e na 94ª ZE (Chapecó).

Ao final da sessão, o presidente do TRE-SC elencou temas importantes sobre o pleito eleitoral deste ano, como o lançamento do aplicativo QRTot que o Tribunal catarinense fará para reafirmar a segurança na apuração dos votos, a necessidade de manter a transparência sobre o orçamento público disponibilizado para a campanha dos candidatos e candidatas e o combate à desinformação.

Também estiveram presentes na cerimônia de posse o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi; o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sérgio Laguna Pereira; e o representante da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Rafael Maas dos Anjos; além de familiares e amigos do empossado.

Veja o álbum de fotos do evento, disponível no Flickr do TRE-SC.

Perfil

O juiz Jefferson Zanini é natural de Chapecó/SC. Graduado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), possui especialização em Direito Processual Civil (Unoesc) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Também é mestre em Território, Urbanismo e Sustentabilidade Ambiental no Marco da Economia Circular pela Universidade de Alicante (UA), na Espanha, e doutorando em Ciência Jurídica pela Univali.

Exerceu a advocacia em Chapecó de 1997 a 2002. Ingressou na magistratura catarinense em 2002, na condição de juiz substituto do Tribunal de Justiça, sendo promovido a juiz titular em 2003. Atuou nas comarcas de São Miguel do Oeste, Papanduva, Campos Novos, Tubarão, Chapecó e da Capital.

De 2011 a 2014, atuou como juiz agrário do Estado de Santa Catarina e, em 2013, foi convocado pelo corregedor nacional de justiça para compor o grupo de trabalho para auxiliar na análise dos processos em trâmite na Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).  

Atualmente é titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis.  

Por Jean Peverari

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

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