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PJe ficará indisponível na próxima quarta-feira (2)
Medida é necessária para atualização do sistema
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Acesse a lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU
Informações auxiliam os partidos a escolherem candidatos com menos riscos de impugnação
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Conheça as regras sobre representações, reclamações e direito de resposta
Resolução inova ao incluir as federações partidárias na autoria e por detalhar prorrogação de prazos para as ações
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Atendimento presencial nos cartórios eleitorais permanece suspenso até 25 de fevereiro
Todos os serviços eleitorais podem ser requeridos de forma online pelo site do Tribunal
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Juiz Renato Boabaid encerra biênio e se despede do Pleno do TRE
Advogado foi empossado em janeiro de 2020 na classe de jurista
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Conheça as regras para registro de candidatura em 2022
Participantes devem ficar atentos às normas que regem os atos de renúncia, falecimento, cancelamento e substituição de candidatos no pleito de 2022
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Eleições 2022: resolução reafirma cotas de gênero para registro de candidaturas
Norma do TSE determina que deverá ser preenchido o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada gênero para os pleitos proporcionais
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Eleições 2022: norma do TSE traz as regras para convenções partidárias e escolha de candidatos
Etapas iniciais do processo eleitoral deste ano estão regulamentadas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas
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Fato ou Boato: mensagem falsa diz que eleitor sem biometria será impedido de votar em 2022
Cadastro biométrico continua suspenso em todo o país. Medida foi tomada pela Justiça Eleitoral como forma de prevenir a disseminação da Covid-19
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Agentes públicos devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização para concorrer às Eleições 2022
Afastamento pode ser temporário ou definitivo dependendo do cargo ou função ocupada
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