Já é de conhecimento de todos que a desinformação tem um efeito nocivo ao processo eleitoral, sendo capaz de influenciar de maneira consistente as eleições brasileiras. Para enfrentar o desafio do combate à propagação de notícias falsas, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) instituiu, através da Portaria nº 66/2021, o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do TRE-SC, alinhado ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2019.

Todo o desenvolvimento do trabalho está a cargo do Comitê Gestor do Programa, formado por representantes de órgãos constituídos no estado de Santa Catarina, e conta com o auxílio do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor (GAT), integrado por servidores de áreas estratégicas do Tribunal, justamente buscando melhor abordar e propor soluções para esse complexo problema.

“O GAT funciona como um núcleo estratégico e operacional do Programa. No final de 2021, nós propomos e a EJESC operacionalizou a primeira grande capacitação sobre estratégias de combate à desinformação com o Instituto Liberdade Digital (ILD), organização de referência no Brasil sobre essa matéria. Isso porque, apenas com a participação de todos os integrantes da Justiça Eleitoral poderemos nos sair bem no enfrentamento desse imenso desafio”, comenta a servidora Karine Borges de Liz, coordenadora do grupo.

Karine ressalta, ainda, que esse programa tem uma importância estratégica para o TRE-SC. Por este motivo foi feita a inclusão da pauta no Plano Estratégico OERS3, que alinha todas as iniciativas (programas, projetos, planos e ações institucionais) da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, com tarefas a serem cumpridas e índices a serem medidos. “No ano passado, a meta a ser atingida, de acordo com o Plano estratégico, era de 60% das atividades e projetos propostos pelo GAT. Nós atingimos 79,17%, o que revela o engajamento do grupo e o apoio do Tribunal nessa tarefa tão importante”, ressalta.

 Crescimento da desinformação mobiliza a Justiça Eleitoral

O fenômeno da desinformação vem ganhando proporções incalculáveis. Por este motivo, para as Eleições 2022, a Justiça Eleitoral desencadeou uma série de ações em seu combate.

Além de firmar acordos com agências de checagem e provedores de internet, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) renovou, no último dia 15 de fevereiro, a parceria com as principais plataformas digitais que operam no país (Facebook, Instagram, Google, Kwai, TikTok, Twitter e WhatsApp), prevendo ações e projetos que serão desenvolvidos em conjunto pela Corte Eleitoral e pelas plataformas.

O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do TRE-SC, através do GAT, monitora a divulgação de qualquer desinformação que prejudique a imagem e a credibilidade da Justiça Eleitoral catarinense, além de elaborar campanhas de conscientização e promover a capacitação das servidoras e servidores do TRE-SC.

Por Manoela Pinheiro

Assessoria de Comunicação Social TRE-SC