Uma nova audiência pública foi realizada nesta terça-feira (23) pela Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-SC, por determinação do corregedor, desembargador Alexandre d´Ivanenko. O novo sorteio foi realizado em razão de uma petição protocolada pelo candidato ao Governo estadual, Jorginho dos Santos Mello, argumentando que não fora observada a regra prevista no art. 52 da Resolução TSE n. 23.610/2019, que trata da distribuição das inserções de modo uniforme e com espaçamento equilibrado, na oportunidade da primeira audiência na qual foram elaboradas as inserções do plano de mídia, no dia 19 de agosto.

O coordenador de eleições, Paulo Dionísio Fernandes, informou que o TRE-SC entrou em contato com a área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelo desenvolvimento do sistema Horário Eleitoral (HE), a qual explicou que uma atualização da versão atual teria gerado as inconsistências apontadas. “Temos que destacar a rápida atuação do TSE em pôr no ar uma nova versão para corrigir o problema, em algumas horas”, destacou. Na sequência, o coordenador esclareceu que a propaganda em rede não teve nenhuma alteração, tampouco o tempo de distribuição e a quantidade de inserções.

O corregedor esclareceu “que foram aproveitados os sorteios já realizados e que não houve alteração nos tempos conferidos a cada agremiação. O procedimento se destinou tão somente a redistribuir as inserções de maneira uniforme e com espaçamento equilibrado, corrigindo erro anterior do sistema”.

Outra reclamação que constava na referida petição, a de que havia uma concentração no início de cada bloco também foi sanada com inserções no início, meio e fim de cada bloco do horário eleitoral gratuito.

Por fim, o coordenador Paulo Dionísio aproveitou a ocasião para dirimir uma dúvida a respeito da distribuição do tempo em rede, em que são levados em consideração segundos e centésimos de segundo. Ele exemplificou com a sobra de 4 segundos para o cargo de governador, “ao juntar os centésimos de segundo de todos os partidos, coligações e federações, sempre dá uma sobra de alguns segundos que serão distribuídos para o último partido do dia da distribuição em rede. E, como há um rodízio, todos vão receber esses 4 segundos, o que também vai acontecer para todos os cargos que terão alguma sobrinha”, explicou ao ressaltar que  “todos os partidos acabam se beneficiando desses segundos a mais.

Confira a programação por dia e distribuição de inserções (atualizada dia 28 de agosto)

Acesse toda a documentação do Plano de Mídia, no portal das Eleições 2022. 

Por Renata Queiroz 

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

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