Na sessão plenária desta quinta-feira (10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), desembargador Fernado Carioni, deu as boas-vindas aos representantes das Organizações Não Governamentais (ONGs) Transparencia Electoral e Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (Caoeste).

“Registro, para satisfação desta Corte, a presença da delegação de observadores que acompanhará a eleição suplementar de Petrolândia que ocorrerá no próximo domingo 13 de junho”, destacou o presidente. Será a primeira atuação das ONGs no Brasil em se tratando de um pleito suplementar.  

As informações colhidas durante a missão de observação servirão para elaborar projetos de estudos voltados para especialistas em questões eleitorais, autoridades, pesquisadores e entidades de vários países. O objetivo é favorecer a legitimidade do processo, garantindo os direitos políticos dos cidadãos em eleições transparentes e justas.

“As missões internacionais são um instrumento de aferição da qualidade de uma democracia. Nós temos um olhar estrangeiro sobre a legalidade, a veracidade, a obediência aos procedimentos. Vemos se uma eleição é transparente, se representa a veracidade do voto do leitor”, ressaltou o presidente da Caoeste, Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, que já atuou como juiz eleitoral titular do TRE-SC no biênio 2012-2014.

Além dele, a comitiva de observadores é formada por mais quatro integrantes: Claudia Isela Guzman Gonzalez (México), Nicolás E. Noyola (El Salvador), Paula Gomes Moreira (Brasil) e Ann Miller Ravel (EUA).

Depois de assistir à sessão plenária, o grupo conheceu a história da Justiça Eleitoral catarinense ao percorrer o Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes, localizado na sede do Tribunal. Veja o vídeo da visita ao TRE-SC.

Nesta sexta-feira (11), a delegação participa do evento Integridade Eleitoral: Observação das eleições suplementares de Petrolândia, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJESC). O evento será realizado na Sala de Sessões do TRE-SC, das 9h30 às 16h, respeitando todas as normas sanitárias vigentes em razão da pandemia de Covid-19.

Haverá transmissão ao vivo pelo canal do TRE-SC no YouTube pela manhã e à tarde. Os interessados em receber certificado devem fazer a inscrição aqui. O link para confirmação da frequência será disponibilizado na descrição do vídeo, durante cada etapa da programação.

Poderes de SC

No decorrer desta quinta-feira, os integrantes da Transparencia Electoral e Caoeste visitaram a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) e a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC).

Na Alesc, eles foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), e pelo 2º vice-presidente, deputado Kennedy Nunes (PSD). O presidente do parlamento destacou a oportunidade de compartilhar a experiência de 25 anos do Brasil com a utilização do sistema de voto eletrônico e seus mecanismos de controle e transparência. “Essa troca de informações é muito rica, ao ponto em que a gente consegue evoluir cada vez mais na busca de ferramentas mais seguras ainda”, disse.

No TJSC, o grupo foi acolhido pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, na companhia do 1º vice-presidente, desembargador João Henrique Blasi, e do presidente do TRE-SC, desembargador Fernando Carioni. Os representantes internacionais tiveram a oportunidade de compartilhar dúvidas e conhecer melhor o sistema de Justiça brasileiro, além dos projetos desenvolvidos no PJSC.

E na OAB/SC, as observadoras e observadores foram recepcionados pelo diretor-tesoureiro, Juliano Mandelli, e pelo conselheiro estadual, Marcelo Peregrino, que também é presidente da Junta Diretora da Caoeste. “A OAB/SC participou ativamente de diversos movimentos democráticos ao longo da história do Brasil. Especificamente aqui em Santa Catarina, que é um estado pioneiro em termos eleitorais”, observou Mandelli.

Confira os álbuns de fotos das visitas aos poderes instituídos com sede no estado. Os registros estão disponíveis no Flickr do TRE-SC, na internet.  

Por Jean Peverari, com informações da Alesc, TJSC e OAB/SC

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

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