As novas eleições municipais de Petrolândia marcadas para o próximo domingo (13) serão as primeiras do país, em se tratando de um pleito suplementar, a serem acompanhadas de perto por integrantes das Organizações Não Governamentais (ONGs) Transparencia Electoral e Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (Caoeste).

Nesta quinta-feira (10), a comitiva de observadoras e observadores visitará os seguintes poderes instituídos com sede no estado: Assembleia Legislativa (10h), Tribunal de Justiça (14), Ordem dos Advogados do Brasil (15) e, por fim, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), às 17h.

No TRE o grupo irá conhecer o Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes, que abriga a história da Justiça Eleitoral catarinense, e assistir à sessão plenária da Corte.

Na sexta-feira (11), o grupo participa do evento Integridade Eleitoral: Observação das eleições suplementares de Petrolândia, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJESC). O evento será realizado na Sala de Sessões do TRE-SC, das 9h30 às 16h, respeitando todas as normas sanitárias vigentes em razão da pandemia de Covid-19.

A programação ao longo do dia está dividida em: abertura (9h30); lançamento da revista Resenha Eleitoral (10h); Conferência Sistema Eleitoral, Direitos Humanos e Sistema Interamericano (10h15); e painel O processo eletrônico eleitoral: urna eletrônica (11h). No período da tarde, acontecerão os painéis: O processo eleitoral informatizado: Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (14h) e Participação política do jovem (15h).

A transmissão será feita ao vivo pelo canal do TRE-SC no YouTube pela manhã e à tarde. Os interessados em receber certificado devem fazer a inscrição aqui. O link para confirmação da frequência será disponibilizado na descrição do vídeo no YouTube, durante cada etapa da programação.

E no sábado (12), as observadoras e observadores internacionais participam do sorteio das urnas eletrônicas que serão submetidas à auditoria de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas instalados e à auditoria de funcionamento em condições normais de uso. O sorteio acontece às 15h no Colégio Estadual Hermes Fontes, em Petrolândia.    

Grupo de observadores

O grupo de observadores que irá acompanhar a eleição suplementar de Petrolândia no próximo domingo (13) é formado por cinco integrantes, sendo uma dos Estados Unidos da América, uma do México, um de El Salvador e dois do Brasil. Confira os currículos:

Ann Miller Ravel (EUA)

Advogada americana que integrou a Comissão Eleitoral Federal (FEC) - agência reguladora independente criada pelo Congresso americano para administrar e fazer cumprir o financiamento de campanhas. Ravel foi indicada pela administração do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em 2013, tendo assumido o cargo após confirmação unânime pelo Senado dos EUA. Foi presidente da Comissão em 2015 e vice-presidente em 2014. Atualmente, é professora na Universidade da Califórnia, na Escola de Direito de Berkeley. Também foi candidata à senadora pela Califórnia nas eleições de 2020.

Claudia Isela Guzman Gonzalez (México)

Presidente e fundadora do Instituto para o Desenvolvimento Democrático e Competitividade. É Mestre em Administração Pública, especialista em Estratégia, Desenvolvimento Empresarial, Desenvolvimento Democrático nas Empresas e Políticas Públicas com Perspectiva de Gênero. Ocupou o cargo de vice-presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento Democrático e membro da Comissão Nacional Anticorrupção da Coparmex Nacional até fevereiro de 2021. É integrante do órgão técnico internacional de Orçamento Participativo, Construção da Cidadania e Participação Cidadã, do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP). É membro da Rede de Observação IECM e observadora internacional das Missões de Observação Eleitoral na América Latina. Empresária e liderança mexicana, autora do livro Woman Causa Efecto e Coordenadora Executiva e co-autora do livro I Vote Later.

Nicolás E. Noyola (El Salvador)

Coordenador do projeto da Secretaria Técnica da Equipe de Promoção da Reforma da Administração Pública (EIRFP). Coordenador nacional do Fórum Nacional de Cidadãos das Américas, marco do projeto de Participação da Sociedade Civil na Cúpula das Américas (Pasca), de El Salvador. Diretor de Governo Aberto e de Integração Centro-Americana, da Associação por um Futuro Aberto. Coordenador do Nodo Nacional Anticorrupção (NNA), da Organização dos Estados Americanos (OEA), Cúpula El Salvador.

Marcelo Ramos Peregrino Ferreira (Brasil)

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi juiz eleitoral titular do TRE-SC no biênio 2012-2014 e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Des. Irineu João da Silva. Membro da Comissão Especial de Estudos Sobre Mudanças Previstas no Pacote Anticrime da OAB/SC (2019); fundador e associado da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Partidário (ABRADEP) e associado da Academia Catarinense de Direito Eleitoral (ACADE). Foi membro da Comissão do Conselho Federal da OAB para a Reforma Política (2019), observador internacional da ONG Transparencia Electoral nas eleições da Colômbia (2018), nas eleições extraordinárias do Peru (2019), de El Salvador (2021) e do Equador (2021). É presidente da Conferência Americana dos Organismos Eleitorais Subnacionais para a Transparência (CAOESTE). Autor de diversos livros, entre eles: Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa; e Da Democracia de Partidos à Autocracia Judicial: o caso brasileiro no divã.

Paula Gomes Moreira (Brasil)

Doutora em Relações Internacionais, na área de Política Internacional e Comparada, pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e como observadora, coordenadora e consultora em missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti, Nicarágua, Costa Rica, Paraguai e Equador. Atualmente é coordenadora para o Brasil na Caoeste, da Transparência Eleitoral América Latina e consultora na Organização Internacional de Migrações (OIM/ONU).

Por Jean Peverari

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

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