Os prazos processuais, audiências, julgamentos e sessões plenárias virtuais do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro de 2020, conforme a Portaria P. n. 164/2020, foram retomados no último dia 21 de janeiro.

As únicas exceções são os prazos processuais das prestações de contas de candidatos eleitos nas Eleições 2020 que foram retomados no dia 7 de janeiro, conforme o artigo 7 da Resolução TSE n. 23.632/2020.

O calendário das sessões judiciais e a pauta de processos podem ser conferidos no site do TRE-SC.

Para acompanhar as sessões ao vivo, basta acessar o canal do TRE-SC no Youtube.

Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC