Em sessão do Pleno realizada na quarta (24), o presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos, apresentou o balanço do desempenho jurisdicional do Tribunal frente às metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2020. Entre as metas estabelecidas pelo CNJ, 3 alcançam a Justiça Eleitoral: metas 1, 2 e 4.

A meta 1 é comum a todos os segmentos da Justiça e objetiva verificar se o Tribunal julgou um número maior de processos que os distribuídos. Na Justiça Eleitoral catarinense, mesmo com as dificuldades próprias do ano eleitoral e, ainda, considerando o deslocamento do calendário eleitoral para meados de novembro, obteve-se a marca de 133,25% no cumprimento da meta.  Nacionalmente, o resultado da Justiça Eleitoral foi de 97,77%.

Já a meta 2 prevê o julgamento de 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018. Aqui em Santa Catarina a marca obtida foi de 102,69%, enquanto o segmento da Justiça Eleitoral em todo o Brasil ficou com a marca global de 79,79%.

Por fim, a meta 4, que se refereao julgamento, no ano de 2020, dos processos relacionados às eleições de 2018 que possam importar na perda de mandato eletivo, é considerada a mais relevante, uma vez que visa a estabilidade do cenário político delineado com as eleições.

Ciente da relevância dessas ações, o TRE-SC priorizou e julgou, ainda em 2019, todos os processos que poderiam envolver perda de mandado eletivo. Assim, exatamente por não restar nenhuma ação de cassação em trâmite relativa às eleições de 2018, tal meta restou prejudicada em Santa Catarina. Nacionalmente, o indicador na Justiça Eleitoral ficou em 40,66%.

O presidente atribuiu o êxito no cumprimento das metas do CNJ ao empenho e dedicação de um conjunto de atores, destacando “o olhar atento da Corregedoria no 1º Grau e a supervisão da Secretaria Judiciária no 2º Grau”, possibilitando entregar à sociedade uma prestação jurisdicional com rapidez e eficácia.

Por Jairo Grisa
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC