Nota - Indisponibilidade de Serviços ao Eleitor
O acesso estará indisponível neste fim de semana
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JE foi restabelecida no país em 1945, após o fim do Estado Novo da Era Vargas
Os diretórios estaduais do PCB, Patriota e Rede Sustentabilidade tiveram os repasses do Fundo Partidário suspensos
O Pleno do Tribunal foi unânime acompanhando o voto do juiz relator
Decisão é válida para casos em que se pede cassação do Drap por fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais
Dois parlamentares apresentaram questionamentos que dependem de análise do STF
Serviço de consulta disponível no Portal do TSE esclarece expressões utilizadas na Justiça Eleitoral
Os novos integrantes irão ocupar as vagas de juiz substituto, categoria Desembargador, e juiz efetivo, categoria Juiz de Direito
Obra traz uma coletânea de artigos dos integrantes do grupo com reflexões sobre o tema
Luís Roberto Barroso falou com jornalistas na manhã desta terça-feira (26) e destacou “imprevisibilidade” do momento em razão da Covid-19
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