Programas de rádio e TV apresentados por pré-candidatos não podem ser transmitidos a partir desta terça (30)
Emissoras que descumprirem a regra estão sujeitas a pagar multa
Emissoras que descumprirem a regra estão sujeitas a pagar multa
Segundo bate-papo virtual da série “Diálogos Democráticos”, mediado pelo presidente do Tribunal, foi assistido por mais de 25 mil pessoas
Em audiência pública nesta segunda (29), Tribunal coletou propostas sobre cancelamento de registro de legenda e suspensão da anotação de diretório por contas julgadas não prestadas
Ações sugeridas no contexto da pandemia foram votadas nesta segunda-feira (29/6), durante I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais, conduzido pelo presidente da instituição e do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior
Eventos ocorrem de 06 a 10 de julho pelo canal do Youtube do Ministério Público de SC
Sugestões de entidades da sociedade civil serão recebidas até amanhã, dia 30 de junho
O programa pode ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts
Minuta da resolução que regulamentará a matéria será apreciada durante a sessão de julgamento. Relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso
“Eu na Prefeitura, Eu na Câmara” e “Jovem Eleitor” convidam os cidadãos de 16 a 25 anos a participarem de forma ativa e consciente do debate político em suas cidades
Relator propõe que a autoridade religiosa seja compreendida dentro do conceito de autoridade em casos de abuso de poder
Sede:
Rua Esteves Júnior 68 - Centro
Florianópolis/SC
CEP: 88.015-130
Tel: (48) 3251-3700
Atendimento ao público:
12 às 19 horas
Autoatendimento via Whatsapp
DISQUE-ELEITOR:
0800 6473888
Segunda a Sexta-feira
13h às 19h