A servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Adriana Martins Ferreira Festugatto, do Cartório da 94ª Zona Eleitoral, em Chapecó, participa como juíza avaliadora do "I Electoral Moot Court Competition", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, pela ABRADEP e pelo IPRADE. É o primeiro julgamento simulado em Direito Eleitoral no âmbito nacional. O juiz do Pleno do TRE-SC e diretor da Ejesc, Wilson Pereira Júnior, também faz parte do grupo de avaliadores.

A competição foi idealizada antes do distanciamento social provocado pela pademia da Covid-19, e precisou ser readaptada em virtude da nova condição sanitária. “Isso acabou enriquecendo ainda mais o evento, já que possibilitou que equipes do Brasil todo se encontrassem virtualmente para a disputa”, comentou Adriana.

A I Electoral Moot Court Competition se baseia nos formatos mundialmente difundidos das Moot Courts, sendo, contudo, pioneira na temática eleitoral, voltada à simulação de sessões do TSE, com adaptações, a partir da divulgação de um caso hipotético construído de modo a valorizar a argumentação de ambos os polos processuais, possibilitando aos membros das equipes atuarem como profissionais de alta performance. O objetivo da organização é tornar a competição anual.

As rodadas orais iniciais ainda estão acontecendo com a participação de 60 equipes de instituições de ensino superior de diversos Estados do país, entre elas uma da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

Adriana atuou em três mesas de avaliação e está escalada para participação nas semifinais marcadas para o mês de agosto, que ocorrerão dentro da programação do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.

“Tive a responsabilidade de dividir a mesa com outras autoridades judiciais importantes no cenário nacional, além de grandes conhecedores do Direito Eleitoral. Foi uma experiência extremamente rica, na qual avaliamos tanto o quesito postura, como oratória e argumentação. O caso hipotético era complexo e abrangia pontos importantes e inovadores da legislação e jurisprudência. Aprendi muito também. Trata-se de uma experiência moderna de ensino jurídico e também de um grande estímulo ao estudo desse ramo do Direito que acaba sendo relegado mesmo pelas instituições educacionais”, destacou a servidora.

A equipe da UFSC é formada pelos estudantes Luís Gustavo Santos da Silva e Nicole Gregorut Gotsfridt, como oradores titulares; além de Amanda Maria Gonzatti e Humberto Luz, como oradores suplentes. Sob a orientação do professor doutor Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, ex-juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral entre 2012 e 2014. Ele também foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral (Ejesc) do TRE/SC.


Por Paulo Rolemberg
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC