Os diplomas dos eleitos e suplentes das Eleições 2020 estão disponíveis no site do TRE-SC para consulta e impressão.

Desde as Eleições 2014, os diplomas dos eleitos e suplentes são assinados digitalmente, nos termos da Resolução TRESC n. 7.864/2012. O documento original eletrônico possui valor legal e presunção de veracidade (art. 10 da Medida Provisória n. 2.200-2, de 24 de agosto de 2001).

A disponibilização do diploma para eleitos e suplentes está condicionada à apresentação das contas de campanha do respectivo diplomando à Justiça Eleitoral.

Neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus, as cerimônias de diplomação nos municípios do estado de Santa Catarina foram realizadas de três maneiras distintas: virtualmente, com mera expedição dos diplomas na internet; por meio de videoconferência, com a participação de eleitos e demais autoridades; ou de forma presencial, tomando-se todas as medidas sanitárias de segurança determinadas pelos órgãos competentes.

Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC